O contrato de trabalho temporário é uma alternativa para empresas que precisam contratar funcionários em alguns momentos específicos. Essa modalidade de contratação está prevista na Lei nº 6.019/74. De acordo com o texto de lei, incluído pela Reforma Trabalhista, “trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma
A Lei nº 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista) implementou a proteção ao dano moral no âmbito trabalhista. Dessa maneira, diante da possibilidade do dano moral no direito do trabalho, nesse artigo pontuaremos as especificidades inerentes. Segundo Rizzatto Nunes, o dano moral “É aquele que afeta a paz interior de cada
O contrato de trabalho pode ser extinto por vontade do trabalhador ou por vontade do empregador. Dependendo da parte que decide encerrar o vínculo empregatício, as verbas rescisórias devidas serão diferentes, assim como quando o contrato é extinto por justo motivo, ou seja, não é por vontade do empregador nem
O contrato de trabalho gera direitos e deveres tanto ao empregado quanto ao empregador. Contudo, existem deveres que são de observância exclusiva do trabalhador e o seu descumprimento pode gerar penalidades. O empregador possui o chamado “poder diretivo”, isso significa que quem determina o modo de execução do trabalho, as
Muitos são os acontecimentos vivenciados no dia a dia de trabalho. Existem ocorrências positivas e negativas, sendo que esta última pode gerar prejuízo ao trabalhador, como acontece no caso do abandono de emprego. Por ser um fato que pode gerar a dispensa por justa causa do trabalhador, abordaremos nesse artigo
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