Mês: abril 2021

PENSÃO POR MORTE: QUEM TEM DIREITO? COMO PEDIR? QUANTO RECEBER? ENTENDA AQUI!

Todo trabalhador que contribua para a Previdência Social (INSS) tem direito, em caso de falecimento, de deixar uma pensão por morte aos seus dependentes. No entanto, muitas dúvidas pairam sobre a maioria dessas pessoas – afinal, muita pouca gente gosta de pensar num assunto tão delicado. O que buscamos aqui é esclarecer suas dúvidas e …

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DIREITOS TRABALHISTAS DO CUIDADOR DE IDOSO: TIRE SUAS DÚVIDAS!

O cuidador de idosos é, para a legislação trabalhista, considerado empregado doméstico, uma vez que desenvolve seu trabalho de forma contínua a uma pessoa (ou família) no âmbito da residência do empregador. Não é, porém, por ser um empregado doméstico, que o trabalhador não tenha direito a verbas trabalhistas. Ao contrário, o cuidador de idoso …

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QUANTO VOU RECEBER NA VOLTA DAS FÉRIAS? SAIBA CALCULAR!

As férias são aquele período de descanso remunerado de 30 dias a que todo trabalhador tem direito quando completados 12 meses de prestação de serviços.  tão aguardado momento de descanso é, ainda, mais esperado quando se lembra que, na saída das férias, o empregado receberá o valor do seu salário acrescido de 1/3. Desde já, …

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VOO CANCELADO, OVERBOOKING, EXTRAVIO DE BAGAGEM: CONHEÇA 9 DIREITOS DO CONSUMIDOR DE TRANSPORTE AÉREO!

O transporte aéreo comercial no Brasil tem suas regras fixadas pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e, consequentemente, impõe direitos e deveres para companhias aéreas e consumidores. Mas, você sabe quais são os seus direitos em algumas das situações mais comuns que podem ocorrer no transporte aéreo? Vamos esclarecer 7 deles hoje mesmo! …

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ADVOGADO GRATUITO – ADVOCACIA GRÁTIS – ENDEREÇOS DE ADVOGADOS GRATUITOS EM TODO O BRASIL

Os advogados que prestam serviços de assistência jurídica prestam serviços jurídicos grátis, mas somente para famílias com menor poder aquisitivo, isso geralmente significa que sua renda mensal é de 3 a 4 salários mínimos nacional. No entanto, essas estimativas variam de estado para estado, portanto, trate este nível como um parâmetro geral, não um limite …

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