Todos os anos, milhares de pessoas se aposentam no Brasil. Seja em razão do período trabalhado, pela idade ou, ainda, por alguma invalidez, certo é que a aposentadoria é, em síntese, um direito de todo trabalhador que contribuiu ao INSS e, por determinado motivo, faz jus à percepção do afastamento
O divórcio é, sem dúvidas, um dos assuntos de Direito de Família que as pessoas mais têm dúvidas sobre como se opera. Aliás, ainda hoje, muita gente acredita que, para se divorciar, há de se esperar um longo tempo e passar por grandes procedimentos burocráticos, mas isso já não é
O assunto é mais atual e comum do que muitas vezes pensamos. No Brasil, os “trabalhos informais” que, geralmente, envolvem a contratação de funcionários sem o devido registro em carteira de trabalho ainda é uma realidade muito presente. Dessa forma, é fundamental que o empregado que está nessas condições saiba
Quando pensamos em Direito do Trabalho voltado às atividades dos bancários notamos que algumas condições do exercício profissional são dotadas de peculiaridades. Uma delas é, certamente, a diferença na remuneração de empregados que ocupam e efetivamente exercem a mesma função. É notório que os bancos privados, com o decorrer dos
A realidade profissional em que se ativam cada um dos empregados dos mais variados ramos por vezes é ensejadora de outros direitos para além daqueles que estamos acostumados. Os adicionais de insalubridade e periculosidade são dois exemplos de proteção ao empregado em condições específicas. Por vezes, em razão disso, as
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