A união estável caracteriza-se por uma relação contínua e duradoura de convivência, firmada entre duas pessoas com o intuito de constituir uma sociedade familiar. Entretanto, esse instituto jurídico possui as suas próprias características, inclusive, no momento da separação do casal. Quer saber mais sobre o tema? Vamos ao post. 1
1 – DIVÓRCIO: O QUE É? Podemos dizer que o divórcio é o ROMPIMENTO LEGAL E DEFINITIVO do vínculo de casamento civil. É ele quem coloca fim a sociedade e ao vínculo conjugal existente entre o casal. 2 – POSSO ME DIVORCIAR SOZINHO(A)? Uma dúvida muito comum é essa: ‘’Posso
I – PENSÃO ALIMENTÍCIA: O QUE É? Pensão alimentícia caracteriza-se pelo valor pago mensalmente em benefício de quem não pode sustentar-se por si mesmo, destinado a prover suas necessidades, desde as mais básicas, como as de maiores valores. II – QUEM TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA? – Cônjuges e companheiros,
Regime de bens é caracterizado pelo CONJUNTO DE REGRAS que irão disciplinar e determinar a administração dos bens do casal. Desta maneira, antes da celebração do casamento, o casal deverá realizar a escolha do regime de bens, de acordo com seus objetivos. Você conhece quais são os tipos de regimes
I – INVENTÁRIO: O QUE É? Inventário é o procedimento de TRANSFERÊNCIA DE BENS e consistente na abertura de um processo extrajudicial ou judicial, em que ocorre a transmissão aos herdeiros legais do falecido. Nesse procedimento é averiguado todos os bens, direitos e deveres do falecido. Após esse levantamento, desconta-se
Comprometidos com a transparência e excelência em nossos serviços.
Fale conosco agora. Advocacia prática e rápida. Somos mais acessíveis do que escritórios de advocacia tradicionais.
