A rescisão do contrato de trabalho é um momento crucial para o trabalhador, pois representa a quitação dos direitos adquiridos ao longo do vínculo empregatício. No entanto, algumas empresas tentam parcelar o pagamento das verbas rescisórias, o que é uma prática ilegal e prejudicial ao trabalhador. Neste artigo, vamos entender
Demissão por Justa Causa: Como Contestar e Proteger Seus Direitos? A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada ao trabalhador, resultando na perda de diversos direitos, como aviso prévio, multa do FGTS e seguro-desemprego. No entanto, nem toda dispensa desse tipo é legítima. Muitas empresas aplicam essa
A multa de 40% do FGTS é uma compensação financeira que o empregador deve pagar ao trabalhador quando este é demitido sem justa causa. Ela corresponde a 40% do valor total que o empregador depositou na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) do trabalhador durante o
A dúvida sobre a possibilidade de ser demitido enquanto está de atestado médico é muito comum entre os trabalhadores. Afinal, muitos acreditam que a concessão do atestado garante uma estabilidade provisória no emprego, impedindo o desligamento. Mas será que isso é verdade? A legislação trabalhista permite a dispensa durante o
Muitos trabalhadores não conhecem todos os seus direitos, o que facilita para que algumas empresas deixem de cumpri-los. Pensando nisso, listamos 5 direitos que talvez você ainda não saiba que possui. Fique atento, porque conhecer a lei é o primeiro passo para garantir o respeito no ambiente de trabalho. 1.
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