Seja para tirar uma dúvida, calcular indenizações ou entrar com uma ação trabalhista, é frequente que as pessoas procurem um advogado trabalhista gratuitamente. Mas a pergunta que fica é: existem advogados trabalhistas gratuitos? E a resposta é sim, existem advogados gratuitos! O artigo 5º LXXIV da Constituição Federal dispõe que: “o Estado prestará assistência jurídica …
A rescisão acontece quando a relação de trabalho entre o trabalhador e a empresa em que está empregado é encerrada. Esse processo envolve uma série de obrigações e direitos, que variam de acordo com o tipo de demissão. Por isso, leia este artigo até o final e entenda quais são os tipos de demissão e …
Você sabia? A legislação trabalhista estabelece que o salário do trabalhador deve ser pago até o quinto dia útil do mês. Mas a dúvida é: E se o quinto dia útil do mês cai em um sábado? Sábado é considerado dia útil para pagamento de salário? Acompanhe o post!! I – SÁBADO É DIA ÚTIL …
SÁBADO É CONSIDERADO DIA ÚTIL PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO? CONFIRA! Leia mais »
1 – AVISO PRÉVIO: O QUE É? Quando ocorre a rescisão de um contrato de trabalho, independentemente de quem tenha optado por encarrar o vínculo empregatício, nasce a obrigação, por parte deste, de cumprir com o aviso prévio, conforme a lei. O aviso prévio corresponde a um período de 30 (trinta) dias, para que tanto …
Você sabia? A Reforma trabalhista trouxe inúmeras inovações à legislação trabalhista, sendo, uma delas, a nova modalidade de prestação de serviço chamada de: TRABALHO INTERMITENTE. Tem dúvidas sobre o tema? Confira este post e conheça o que é e como funciona essa nova modalidade de prestação de serviços. Vamos lá!! I – CONTRATO DE TRABALHO …
CONTRATO INTERMITENTE: INOVAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA. ENTENDA! Leia mais »
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