O adicional noturno é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira a todos os empregados que realizam suas atividades durante o período noturno. Contudo, muitos trabalhadores têm dúvidas sobre o horário em que esse benefício começa a incidir, especialmente quando sua jornada se estende até o final da noite. Neste
Embora a lei permita descontos em algumas situações, como faltas justificadas ou adiantamentos, em outros casos, eles podem ser considerados ilegais, configurando descontos indevidos. Esses descontos prejudicam diretamente o empregado e, muitas vezes, ocorrem sem a devida explicação ou justificativa legal. Neste artigo, exploraremos os tipos de descontos legais, os
Você já se pegou contando os minutos para o intervalo do almoço no trabalho? Esse momento de pausa é muito mais do que uma simples oportunidade para comer. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o intervalo intrajornada não é apenas um benefício, mas um direito garantido
Introdução A jornada de trabalho é um dos aspectos mais importantes das relações trabalhistas, pois define o tempo que o trabalhador deve dedicar ao empregador e os períodos de descanso a que tem direito. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece regras claras sobre esse tema, garantindo
Muitos trabalhadores se preocupam sobre sua estabilidade e direitos após um período de afastamento por auxílio-doença pelo INSS. Afinal, é comum surgirem dúvidas sobre quais direitos permanecem garantidos quando o trabalhador retorna ao trabalho após um afastamento por problemas de saúde. Neste artigo você entenderá o que determina a lei
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