Muitos trabalhadores não conhecem todos os seus direitos, o que facilita para que algumas empresas deixem de cumpri-los. Pensando nisso, listamos 5 direitos que talvez você ainda não saiba que possui. Fique atento, porque conhecer a lei é o primeiro passo para garantir o respeito no ambiente de trabalho.
1. Direito ao Adicional de Insalubridade
Se você trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como produtos químicos, ruídos excessivos ou calor intenso, tem direito a receber o adicional de insalubridade. Esse valor pode variar entre 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, dependendo do grau de exposição. Mesmo que a empresa forneça Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), se eles não eliminarem totalmente o risco, o adicional deve ser pago.
2. Horas Extras Acima de 8 Horas Diárias
Trabalhou além da jornada combinada? As primeiras duas horas extras devem ser pagas com um adicional de 50% sobre o valor da hora normal. Em domingos e feriados, o adicional pode chegar a 100%. Caso a empresa não pague, o trabalhador pode exigir a compensação retroativa até cinco anos antes.
3. Intervalo Intrajornada é Obrigatório
Se você trabalha mais de seis horas por dia, tem direito a um intervalo de no mínimo 1 hora para descanso e alimentação. Se o seu patrão não concede o intervalo completo, ele deve pagar o período suprimido como hora extra, com acréscimo de 50%.
4. Pagamento do FGTS e Multa Rescisória de 40%
Todo mês, a empresa deve depositar 8% do seu salário em sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Se você for demitido sem justa causa, além do saldo acumulado, o patrão precisa pagar uma multa de 40% sobre os depósitos realizados. Caso não tenha sido feito corretamente, você pode cobrar na Justiça.
5. Estabilidade Provisória em Casos Especiais
Existem situações em que o trabalhador não pode ser demitido, como:
- Gestantes: Têm estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
- Acidentes de Trabalho: Quem sofre um acidente tem estabilidade de 12 meses após retornar ao trabalho.
- CIPA: Trabalhadores eleitos para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes têm estabilidade durante o mandato e até 1 ano após seu término.
O Que Fazer Se Seus Direitos Não São Cumpridos?
Se você desconfia que algum direito não está sendo respeitado, o primeiro passo é reunir provas, como contracheques, mensagens e testemunhas. Em seguida, procure orientação de um advogado trabalhista ou do sindicato da sua categoria. Lembre-se: a Justiça do Trabalho está ao seu lado para garantir o cumprimento da lei.
Conclusão
Conhecer seus direitos é essencial para se proteger contra abusos e garantir condições justas de trabalho. Não se cale diante de irregularidades. Exigir o cumprimento da lei não é apenas um direito, mas uma forma de lutar por um ambiente mais digno para todos.
