O contrato de trabalho do jovem aprendiz é regulamentado pela Lei n° 10.097 de 2000, que estabelece as diretrizes para a contratação de aprendizes. A contratação de um jovem aprendiz é muito importante para o desenvolvimento profissional do jovem que irá ingressar no mercado de trabalho. O objetivo é conciliar
A convenção coletiva é um instrumento normativo que regulamenta as relações de trabalho. É um documento elaborado com base na autonomia privada coletiva e suas especificidades estão previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os sindicatos dos trabalhadores e dos empregadores, conjuntamente, que elaboram as convenções. As convenções podem
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura diversos direitos essenciais aos trabalhadores formais, visando promover relações de trabalho justas. A lei trabalhista é fundamental para dar validade aos direitos e garantias inerentes aos trabalhadores. Nesse contexto, destacam-se cinco importantes direitos dos trabalhadores previstos pela CLT. A CLT estabelece um
São muitos os trabalhadores que precisam obrigatoriamente usar uniformes específicos no ambiente de trabalho. Além disso, os uniformes devem sempre estar bem higienizados e em ordem. Todavia, de quem é a responsabilidade de mantê-los dessa forma? A obrigatoriedade da utilização de uniforme no ambiente de trabalho, por si só, não
A prova testemunhal é um dos principais meios de prova no âmbito trabalhista e seu valor é muito relevante. As testemunhas são muito importantes para o esclarecimento dos fatos ocorridos no ambiente de trabalho. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a ampla possibilidade de produção de provas
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