A união estável caracteriza-se por uma relação contínua e duradoura de convivência, firmada entre duas pessoas com o intuito de constituir uma sociedade familiar. Entretanto, esse instituto jurídico possui as suas próprias características, inclusive, no momento da separação do casal. Quer saber mais sobre o tema? Vamos ao post. 1
I – FÉRIAS EM DOBRO: O QUE É ISSO? Primeiramente, necessário destacar que todo empregador precisa ficar atento às regras trabalhistas, a fim de evitar prejuízos e riscos jurídicos em caso de descumprimentos. Dito isso, podemos afirmar que as férias constituem um DIREITO LEGAL do trabalhador, disposta na Consolidação das
Você sabia? O cuidador de idoso, por ser legalmente reconhecido como empregado doméstico, faz jus a TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS da legislação brasileira, especialmente, aqueles dedicados aos trabalhadores domésticos, dispostos na Lei Complementar nº 150 de 2015. Quer saber mais sobre os direitos do cuidador de idosos? Então confira o
Você sabia? Um colaborador pode ser afastado do seu ambiente de trabalho ou, ainda, do exercício de suas funções por diversos motivos! Desde doenças ocasionadas por fatores ou condições do próprio ambiente laboral, lesões pela realização de esforços repetitivos, ou até mesmo acidentes inesperados na empresa. Assim sendo, nada melhor
I – QUEM É O EMPREGADO DOMÉSTICO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO? Segundo a legislação, empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma: – Contínua; – Subordinada; – Onerosa; – Pessoal; – De finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas; – POR MAIS DE 2
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