A insalubridade diz respeito ao que não é saudável. E em se tratando de condições de trabalho, a insalubridade é quando o local ou atividade exercida, é prejudicial à saúde do empregado, seja ela a curto ou longo prazo. Assim, temos como exemplo, a pessoa que realiza a limpeza de banheiros
É fato que nas empresas de grande e médio porte ou ainda pequenas empresas de ramos específicos como bares e restaurantes é absolutamente comum que os empregados exerçam suas atividades com uniforme. E o artigo 456 da CLT, dispõe que cabe ao empregador definir o padrão de vestimenta no ambiente
O direito à greve é previsto na Constituição Federal e caracterizado por uma manifestação dos trabalhadores que objetivam defender e requerer direitos da categoria trabalhadora. “Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio
O trabalhador que exerce suas atividades com vínculo de emprego deve se atentar as regras dispostas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei trabalhista trata do trabalhado realizado em dia de feriados, razão pela qual empregados e empregadores devem conhecer seus direitos e obrigações. A CLT proíbe o
A lei estabelece um mínimo salarial a ser respeitado pelo empregador para remunerar o empregado. Além disso, a depender da categoria, existe instrumento normativo para regulamentar a atividade, cujo documento pode prever pisos salariais. Existindo acordo ou convenção coletiva que preveja piso salarial para determinada função, ainda que seja maior
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