A união estável caracteriza-se por uma relação contínua e duradoura de convivência, firmada entre duas pessoas com o intuito de constituir uma sociedade familiar. Entretanto, esse instituto jurídico possui as suas próprias características, inclusive, no momento da separação do casal. Quer saber mais sobre o tema? Vamos ao post. 1
Primeiramente precisamos destacar que a concessão do FGTS pode sim ser aprovada em casos de mortes. Atualmente, vivenciando esse contexto de pandemia, muitas pessoas passaram a se questionar se os valores de FGTS podem ser repassados aos seus herdeiros. Assim, vale mencionar que sempre haverá um gerenciamento da Caixa Econômica
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A partilha de bens, muitas vezes chamada “divisão de bens”, é a repartição do patrimônio, bens e direitos que alguém transfere a terceiros em razão da relação jurídica havida entre eles, que pode ocorrer a partir da morte (sucessão), doação em vida (antecipando os bens que seriam partilhados apenas após
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