A lei é clara quanto a ESTABILIDADE DA GESTANTE, enfatizando que a mesma não pode ser despedida, sem justa causa, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO. Mas e se a DESCOBERTA da gravidez for no período do AVISÓ PRÉVIO, quais atitudes devem ser tomadas? Como
Você sabe o que é dano moral? O dano moral é caracterizado pelo abalo psíquico, intelectual ou moral que uma pessoa sofre, seja ele por ataque à honra, intimidade, imagem, nome, privacidade ou, ainda, físico. Abaixo, relacionamos 7 CAUSAS que geram indenizações por danos morais. Lembrando que, vale, em todos
Alguns setores como comércio e serviços essenciais, principalmente em épocas de muito movimento, não podem parar, sendo necessário que os colaboradores trabalhem em domingos e feriados. Por esse motivo, a legislação trabalhista aborda o assunto e busca regulamentar como se dará as folgas e o pagamento desses dias. Quer saber
Você sabia que o trabalhador possui proteção legal? Isso mesmo!! A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) elenca inúmeros direitos que deverão ser garantidos aos trabalhadores, no exercício de suas funções e, nesse sentido, conhece-los é de SUMA IMPORTÂNCIA. Sendo assim, separamos, de forma simplificada, 5 (CINCO) DIREITOS TRABALHISTAS que todos deveriam
Ei, você trabalhador, que já recebeu algumas advertências no trabalho, já parou para se questionar quantas poderiam ocasionar uma justa causa? Do mesmo modo, você, empresa, tem dúvidas e receio de demitir por justa causa um funcionário que só foi advertido uma vez? Pois é! Essa é uma dúvida muito
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