O QUE MUDA COM A DECISÃO DO STF E A SUCUMBÊNCIA DE HONORÁRIOS?

Você sabia? No dia 20 de outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a ADIN nº. 5.766 e declarou, por maioria de votos, ser INCONSTITUCIONAL alguns dispositivos trazidos pela Reforma Trabalhista. Nesse sentido, entendeu o STF que não deve ser imputado à parte sucumbente o pagamento de honorários

Leia Mais »

CONHEÇA 6 MOTIVOS PARA INGRESSAR COM UMA AÇÃO TRABALHISTA

‘’Ação trabalhista’’ caracteriza-se por uma demanda/processo judicial ajuizada por trabalhadores que, por alguma razão, sentiram-se lesados pela empresa e, por entenderem que seus direitos e garantias foram violados, decidem procurar a Justiça do Trabalho, a fim de evitar ainda mais injustiças e quebras de regras contratuais e legais. Nessa linha

Leia Mais »

AVISO PRÉVIO INDENIZADO: COMO FUNCIONA?

1 – AVISO PRÉVIO: O QUE É? Quando ocorre a rescisão de um contrato de trabalho, independentemente de quem tenha optado por encarrar o vínculo empregatício, nasce a obrigação, por parte deste, de cumprir com o aviso prévio, conforme a lei. O aviso prévio corresponde a um período de 30

Leia Mais »

CONHEÇA OS PRINCIPAIS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA

A Lei nº. 13.467 de 13 de Julho de 2017, conhecida como ‘’Reforma Trabalhista’’ trouxe inúmeras alterações de temas e assuntos importantes na legislação trabalhista, IMPACTANDO diretamente nas relações de trabalho.  Vejamos algumas delas!! I – CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO A Reforma acrescentou à legislação trabalhista um artigo

Leia Mais »
  • Nakahashi Advogado Trabalhista e Civil

    Receba sua
    consultoria de advogados especializados

  • Posts recentes

  • Arquivos

  • Tags