1 – DIVÓRCIO: O QUE É? Podemos dizer que o divórcio é o ROMPIMENTO LEGAL E DEFINITIVO do vínculo de casamento civil. É ele quem coloca fim a sociedade e ao vínculo conjugal existente entre o casal. 2 – POSSO ME DIVORCIAR SOZINHO(A)? Uma dúvida muito comum é essa: ‘’Posso
Você sabia? O cuidador de idoso, por ser legalmente reconhecido como empregado doméstico, faz jus a TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS da legislação brasileira, especialmente, aqueles dedicados aos trabalhadores domésticos, dispostos na Lei Complementar nº 150 de 2015. Quer saber mais sobre os direitos do cuidador de idosos? Então confira o
Você sabia? A Reforma Trabalhista (Lei nº. 13467/2017) trouxe muitas inovações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Confira neste post como calcular hora extra dos empregados de acordo com as alterações previstas na Reforma Trabalhista. Vamos lá!! I – HORA EXTRA: O QUE É? Hora extra é todo período
Você sabia? Um colaborador pode ser afastado do seu ambiente de trabalho ou, ainda, do exercício de suas funções por diversos motivos! Desde doenças ocasionadas por fatores ou condições do próprio ambiente laboral, lesões pela realização de esforços repetitivos, ou até mesmo acidentes inesperados na empresa. Assim sendo, nada melhor
O FGTS caracteriza-se por uma espécie de POUPANÇA, com a finalidade de proteger o empregado que foi dispensado sem justa causa da empresa. A partir do momento que uma pessoa passa a trabalhar com registro na carteira, começa a ACUMULAR valores em seu Fundo de Garantia pelo tempo de serviço.
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