A Lei do Motorista, nº13.103/2015, foi criada para regulamentar a profissão do motorista e trouxe alterações que melhoram as condições de trabalho desse profissional. Desse modo, o motorista passou a ter uma carga horária determinada. Assim, vamos abordar neste texto a jornada de trabalho do motorista particular. Segundo a legislação,
A rescisão de contrato de trabalho da empregada doméstica deve ser inserida no eSocial. O eSocial funciona como um Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. E independentemente do tipo de rescisão, a finalização do contrato de trabalho da empregada doméstica precisa ser inserida no sistema. Passo
A Classificação Brasileira de Ocupações, CBO, é um número de identificação para cada função do mercado de trabalho. Essa classificação é definida pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e deve ser inserida no preenchimento da carteira de trabalho do empregado e isso não é diferente para o caso do
Você já ouviu falar que enfermeiro pode ser empregado doméstico? E pode! Quando o enfermeiro trabalha na casa do empregador ele se enquadra nessa categoria. Portanto, gozam das mesmas leis e direitos trabalhistas que são aplicáveis aos empregados domésticos. De acordo com a Lei Complementar nº 150, a pessoa é
Precisa da ajuda de cuidadores de idosos, mas está em dúvida como estabelecer os turnos para que fique de acordo com a legislação? Então este artigo é para você! Aqui vamos te ajudar a definir turnos para cuidadores de idosos da maneira correta. Jornada de trabalho do cuidador de idosos
Comprometidos com a transparência e excelência em nossos serviços.
Fale conosco agora. Advocacia prática e rápida. Somos mais acessíveis do que escritórios de advocacia tradicionais.
Receba novidades sobre o mundo jurídico
Copyright © 2026 Nakahashi Advogados
Todos os direitos reservados
CNPJ: 35.654.759/0001/72