Quais os direitos do empregado doméstico?

Empregado doméstico é todo aquele que presta serviços em âmbito familiar de natureza continua, no mínimo 3 dias por semanas e com subordinação. Temos como exemplos: babá, motorista, jardineiro e cuidador de idoso, entre outros. Assim, com a chegada da Lei 150/2015, conhecida como Lei das Domésticas, o empregado doméstico

Leia Mais »

Para que serve o contrato de experiência?

Contrato de experiência é um acordo estabelecido entre o empregador e o empregado, com prazo determinado, para verificar se o profissional está apto a ocupar determinado cargo ou função, bem como servirá para que o empregado verifique às condições de trabalho a que está subordinado. Esse tipo de contratação é

Leia Mais »

Quanto tempo a empresa tem para pagar as verbas rescisórias?

As verbas trabalhistas são de natureza alimentar e por isso não podem ser negligenciadas. Assim, quando da comunicação de demissão ao funcionário, o patrão tem o prazo de 10 dias para o pagamento da rescisão trabalhista em 1 (uma) única parcela. O prazo se encontra previsto na Consolidação das Leis

Leia Mais »

Atrasos no pagamento do salário. Saiba o que fazer!

É de conhecimento de todos, que o empregador é obrigado a manter o pagamento dos salários dos empregados em dia. A legislação trabalhista é rígida nesse assunto e não admite o atraso no pagamento dos salários, já que a verba se trata de natureza alimentar. Dessa forma, não pode o

Leia Mais »
  • Nakahashi Advogado Trabalhista e Civil

    Receba sua
    consultoria de advogados especializados

  • Posts recentes

  • Arquivos

  • Tags