A Lei do Motorista, nº13.103/2015, foi criada para regulamentar a profissão do motorista e trouxe alterações que melhoram as condições de trabalho desse profissional. Desse modo, o motorista passou a ter uma carga horária determinada. Assim, vamos abordar neste texto a jornada de trabalho do motorista particular. Segundo a legislação,
A rescisão de contrato de trabalho da empregada doméstica deve ser inserida no eSocial. O eSocial funciona como um Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. E independentemente do tipo de rescisão, a finalização do contrato de trabalho da empregada doméstica precisa ser inserida no sistema. Passo
Você já ouviu falar que enfermeiro pode ser empregado doméstico? E pode! Quando o enfermeiro trabalha na casa do empregador ele se enquadra nessa categoria. Portanto, gozam das mesmas leis e direitos trabalhistas que são aplicáveis aos empregados domésticos. De acordo com a Lei Complementar nº 150, a pessoa é
Para contratar cuidadores de idosos é importante conhecer os direitos trabalhistas desse profissional. E isso é importante tanto para o contratante do serviço e como também para o prestador para que a relação seja pautada pela legislação. As funções de cuidador de idosos são incluídas no âmbito do trabalho doméstico,
Está pensando em aderir ao contrato de trabalho intermitente? Então este artigo é para você! Aqui vamos reunir os principais pontos sobre este tipo de contratação para que você possa entender antes de mergulhar de cabeça neste tipo de contratação. Contrato de trabalho intermitente: o que é O trabalho intermitente
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