O pré-contrato é uma promessa de contrato, que tem por finalidade o estabelecimento de expectativas de cada uma das partes (no caso, futuro trabalhador e empregador) para a realização posterior de um contrato de trabalho e, enfim, início do vínculo empregatício. A pré-contratação trabalhista ocorre a partir do momento que
O salário é a remuneração que o empregador está obrigado a quitar em favor do empregado pela prestação dos serviços contratados. É o salário, portanto, o principal dever que o empregador tem (enquanto a realização dos serviços, em contrapartida, é a principal obrigação do trabalhador). Desse modo, o salário é
A Justiça do Trabalho é a responsável por processar e julgar os casos relativos aos direitos e deveres havidos nas relações de trabalho. É por meio de uma reclamação trabalhista que o empregado pode reivindicar tudo que lhe foi sonegado, indevidamente quitado ou não reconhecido. Mas, e como funciona o
Todo trabalhador que sofra de alguma doença relacionada ao desenvolvimento do seu trabalho ou, ainda, sofra um acidente de trabalho, poderá ver reconhecida sua condição de incapacidade para as atividades laborativas. Precisamos saber que existem, porém, dois benefícios que se destinam a essa finalidade – e em quais casos cada
O vale-transporte é um benefício trabalhista que vem regulamentado em lei e obriga o empregador a fornecer, sempre que necessário, a ajuda de custo para o transporte do trabalhador entre sua residência e o local de trabalho. Daí, então, já podemos esclarecer a 1ª dúvida mais comum de todo empregado:
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