A princípio, a legislação trabalhista brasileira não proíbe a demissão de um trabalhador com cirurgia marcada, salvo em algumas situações específicas. Contudo, essa prática pode ser considerada abusiva ou até ilegal em determinados casos, dependendo das circunstâncias. Abaixo, listamos algumas situações importantes: a) Estabilidade provisória no caso de afastamento pelo
Quando a gente fala de adicional de insalubridade e adicional de periculosidade, muita gente fica com a pulga atrás da orelha, né? Afinal, são dois tipos de benefícios que, de certa forma, “compensam” o trabalhador por exercer funções que envolvem riscos à saúde ou à integridade física. Mas qual a
É comum, por diversos motivos, precisar se afastar do trabalho, seja por doença, problemas de saúde ou outras situações que exigem um atestado médico. Mas uma dúvida muito comum entre os trabalhadores é sobre como ficam os dias de afastamento quando o atestado é dado na sexta-feira. Nesse artigo, vamos
Quando o trabalhador não tem um controle de ponto formal para registrar sua jornada, surge a dúvida: como comprovar as horas extras realizadas? Essa situação é mais comum do que parece, especialmente em empresas menores ou em funções onde não há um sistema de registro de entrada e saída. Vamos
A jornada de trabalho é um dos principais temas nas relações entre trabalhadores e empregadores. Ela determina o tempo que o trabalhador deve dedicar à empresa diariamente ou semanalmente, além de estabelecer limites para evitar abusos. É fundamental entender os seus direitos para garantir o cumprimento da lei e saber
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