É comum, por diversos motivos, precisar se afastar do trabalho, seja por doença, problemas de saúde ou outras situações que exigem um atestado médico. Mas uma dúvida muito comum entre os trabalhadores é sobre como ficam os dias de afastamento quando o atestado é dado na sexta-feira. Nesse artigo, vamos explicar como funciona a contagem do afastamento e quando o trabalhador deve voltar ao trabalho após pegar um atestado.
1. O que é o Atestado Médico?
O atestado médico é um documento fornecido por um médico que comprova a necessidade de afastamento do trabalho por motivos de saúde. Ele tem o objetivo de justificar a ausência do empregado, garantindo que o tempo em que ele ficou ausente seja reconhecido como uma licença válida e que ele não sofra descontos indevidos.
2. Como Funciona o Afastamento no Caso de Atestado Médico?
Quando um trabalhador apresenta um atestado médico, o período de afastamento será contado a partir da data indicada no documento. Por exemplo, se o atestado for de uma semana, o trabalhador terá direito a se ausentar durante esse período sem sofrer penalidades, desde que tenha seguido os procedimentos corretamente, como comunicar ao empregador e apresentar o atestado no prazo estipulado pela empresa.
No entanto, existe um detalhe importante sobre como os dias de afastamento são contabilizados. Para entender melhor, vamos ao exemplo de um atestado dado na sexta-feira.
3. Quando o Atestado é na Sexta-feira: Como Contabiliza?
Se você pegar um atestado médico na sexta-feira, é importante entender como os dias de afastamento serão contados. A resposta depende de alguns fatores:
- Afastamento Durante o Fim de Semana: Se o atestado cobrir o fim de semana (sexta-feira, sábado e domingo), esses dias são considerados como dias de afastamento. A sexta-feira não é “contada como férias” ou como um “dia livre”. Ou seja, a sexta-feira entra como o primeiro dia do período de afastamento.
- Retorno na Segunda-feira: Se o atestado for para um período curto (como apenas um ou dois dias), você não voltará ao trabalho no final de semana, claro, mas no caso de um atestado de, por exemplo, 3 dias, você provavelmente voltará na segunda-feira, após o término do atestado. Ou seja, a sexta-feira é contada, e o afastamento seria até a segunda-feira. Se o atestado cobrir mais dias, você retornará conforme o número de dias determinados no atestado.
4. Exemplo Prático:
Imagine que você pegou um atestado na sexta-feira, e ele diz que você precisa de três dias de descanso. Nesse caso, o afastamento seria contado assim:
- Sexta-feira: 1º dia de afastamento (considerado um dia útil)
- Sábado e Domingo: dias de descanso, geralmente não são contados como dias úteis, mas entram no período de afastamento.
- Segunda-feira: retorno ao trabalho após o término do atestado.
Ou seja, mesmo que o trabalhador tenha ficado ausente durante o fim de semana, ele não precisa justificar separadamente, pois o atestado já cobre esse período.
5. Vale a Pena Lembrar:
- Documentação Adequada: Lembre-se de que é importante apresentar o atestado médico corretamente. Isso inclui garantir que ele tenha a data correta, o número de dias de afastamento e a assinatura do médico. Caso contrário, o empregador pode não aceitar o atestado como válido.
- Política da Empresa: Algumas empresas exigem que o trabalhador notifique imediatamente sobre o atestado e apresente o documento dentro de um prazo específico. Caso a empresa tenha uma política de prazos para entrega do atestado, é importante cumprir esses prazos para evitar problemas futuros.
6. E se o Atestado For Muito Longo?
Caso o atestado médico seja mais longo, o trabalhador poderá ser afastado por mais tempo. Em casos de afastamento superior a 15 dias, a empresa não será mais responsável pelo pagamento do salário (após os 15 dias de licença), e o trabalhador deverá buscar o INSS para continuar o recebimento do benefício de auxílio-doença.
Se o afastamento for superior a 15 dias, a empresa também tem a obrigação de fornecer os documentos necessários para que o trabalhador consiga dar entrada no auxílio-doença junto ao INSS.
7. Conclusão:
Em resumo, quando você pega um atestado médico na sexta-feira, o período de afastamento vai ser contado a partir desse dia, e você retornará ao trabalho no primeiro dia útil após o término do atestado. Se o atestado cobrir apenas sexta-feira e o final de semana, seu retorno será na segunda-feira. Não se esqueça de seguir os procedimentos da sua empresa quanto à entrega do atestado e, em caso de afastamento mais longo, buscar o auxílio-doença do INSS.
Essas informações são fundamentais para que você possa se planejar corretamente e evitar qualquer mal-entendido com seu empregador sobre os dias de afastamento.
