Os direitos trabalhistas da gestante são um dos grandes temas do Direito do Trabalho que, vez ou outra, causam dúvidas. Estamos aqui hoje para falar do tema que, certamente, interessa às próprias mulheres e, até mesmo, às empresas, pois elas são as grandes responsáveis em garantir a dignidade das condições
O assédio moral, quando configurado, consiste em hipótese de grande prejuízo ao trabalhador, que sofre com o tratamento ou as pressões que recebe. Constitui-se em um evento danoso praticado pelo empregador (na pessoa da pessoa que hierarquicamente superior ao ofendido), que pode ter o dever de indenizar e pode ensejar,
Como já falamos aqui no Blog (https://www.nakahashi.com.br/interrupcao-e-suspensao-do-contrato-de-trabalho-saiba-os-seus-direitos/blog/), o contrato de trabalho é o instrumento que estabelece os direitos e deveres do empregado e do empregador, pelo qual toda a relação de trabalho vai passar a se desenvolver. É daí, inclusive, que retiramos sua principal característica: O CONTRATO DE TRABALHO É
A relação de trabalho, como costumamos dizer por aqui no Blog, começa muito antes da efetiva prestação de serviços. Dessa forma, já no momento da formalização da proposta de emprego por meio da assinatura do contrato de trabalho surgem os direitos do empregado. É do contrato de trabalho que podemos
As horas extraordinárias, chamadas “horas extras”, são aquelas que se referem ao trabalho prestado pelo empregado além da jornada convencionalmente acordada. Isso todos sabemos, inclusive, porque é uma realidade próxima de muitos trabalhadores. No entanto, devemos atentar para uma questão fundamental: são chamadas “extraordinárias” porque se diferenciam dos horários que
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