UNIÃO ESTÁVEL E O PROCESSO DE DISSOLUÇÃO: COMO FUNCIONA? ENTENDA

A união estável caracteriza-se por uma relação contínua e duradoura de convivência, firmada entre duas pessoas com o intuito de constituir uma sociedade familiar. Entretanto, esse instituto jurídico possui as suas próprias características, inclusive, no momento da separação do casal. Quer saber mais sobre o tema? Vamos ao post. 1

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DIVÓRCIO CONSENSUAL: COMO FUNCIONA? CONHEÇA AS REGRAS

1 – DIVÓRCIO: O QUE É? Podemos dizer que o divórcio é o ROMPIMENTO LEGAL E DEFINITIVO do vínculo de casamento civil. É ele quem coloca fim a sociedade e ao vínculo conjugal existente entre o casal. 2 – POSSO ME DIVORCIAR SOZINHO(A)? Uma dúvida muito comum é essa: ‘’Posso

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PENSÃO ALIMENTÍCIA: COMO FUNCIONA? CONFIRA SOBRE DIREITOS E VALORES

I – PENSÃO ALIMENTÍCIA: O QUE É? Pensão alimentícia caracteriza-se pelo valor pago mensalmente em benefício de quem não pode sustentar-se por si mesmo, destinado a prover suas necessidades, desde as mais básicas, como as de maiores valores. II – QUEM TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA? – Cônjuges e companheiros,

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CONFIRA AS PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE INVENTÁRIO

I – INVENTÁRIO: O QUE É? Inventário é o procedimento de TRANSFERÊNCIA DE BENS, consistente na abertura de um processo extrajudicial ou judicial, em que ocorre a transmissão aos herdeiros legais do falecido. Nesse caso, é averiguado todos os bens, direito e deveres do falecido para que, em seguida, seja

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  • Nakahashi Advogado Trabalhista e Civil

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