O FGTS caracteriza-se por uma espécie de POUPANÇA, com a finalidade de proteger o empregado que foi dispensado sem justa causa da empresa. A partir do momento que uma pessoa passa a trabalhar com registro na carteira, começa a ACUMULAR valores em seu Fundo de Garantia pelo tempo de serviço.
Você sabia? Com a Reforma Trabalhista, que começou a vigorar no ano de 2017, a legislação trabalhista passou a prever a DEMISSÃO CONSENSUAL, em casos de rescisão do contrato de trabalho. Você conhece essa modalidade de rescisão contratual? Acompanhe o post!! I – DEMISSÃO EM COMUM ACORDO: O QUE É?
O QUE SÃO AÇÕES TRABALHISTAS? VOCÊ CONHECE ESSE TERMO? Podemos dizer que ‘’Ações trabalhistas’’ são demandas/processos judiciais ajuizadas por colaboradores, por algum inconformismo ou insatisfação decorrente da relação de trabalho. Desta forma, entendendo que seus direitos e garantias estão sendo violados, procuram a Justiça do Trabalho como forma de obtê-los,
A Lei nº. 13.467 de 13 de Julho de 2017, conhecida como ‘’Reforma Trabalhista’’ trouxe inúmeras alterações de temas e assuntos importantes na legislação trabalhista, IMPACTANDO diretamente nas relações de trabalho. Vejamos algumas delas!! I – CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO A Reforma acrescentou à legislação trabalhista um artigo
A lei é clara quanto a ESTABILIDADE DA GESTANTE, enfatizando que a mesma não pode ser despedida, sem justa causa, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO. Mas e se a DESCOBERTA da gravidez for no período do AVISÓ PRÉVIO, quais atitudes devem ser tomadas? Como
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