Regime de bens é caracterizado pelo CONJUNTO DE REGRAS que irão disciplinar e determinar a administração dos bens do casal. Desta maneira, antes da celebração do casamento, o casal deverá realizar a escolha do regime de bens, de acordo com seus objetivos. Você conhece quais são os tipos de regimes
Você sabia? Cancelamentos de voos pela companhia aérea podem ser enquadrados como uma violação dos direitos do passageiro aéreo e acarretar em indenização? Ora, imagine o transtorno que é ter o seu voo cancelado, afetando todo o seu planejamento, agenda, compromissos, eventos, além de reservas de hotel, aluguel de carro,
Primeiramente precisamos destacar que a concessão do FGTS pode sim ser aprovada em casos de mortes. Atualmente, vivenciando esse contexto de pandemia, muitas pessoas passaram a se questionar se os valores de FGTS podem ser repassados aos seus herdeiros. Assim, vale mencionar que sempre haverá um gerenciamento da Caixa Econômica
A lei é clara quanto a ESTABILIDADE DA GESTANTE, enfatizando que a mesma não pode ser despedida, sem justa causa, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO. Mas e se a DESCOBERTA da gravidez for no período do AVISÓ PRÉVIO, quais atitudes devem ser tomadas? Como
Você sabe o que é dano moral? O dano moral é caracterizado pelo abalo psíquico, intelectual ou moral que uma pessoa sofre, seja ele por ataque à honra, intimidade, imagem, nome, privacidade ou, ainda, físico. Abaixo, relacionamos 7 CAUSAS que geram indenizações por danos morais. Lembrando que, vale, em todos
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