DIREITOS TRABALHISTAS DO CUIDADOR DE IDOSOS

Você sabia? O cuidador de idoso, por ser legalmente reconhecido como empregado doméstico, faz jus a TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS da legislação brasileira, especialmente, aqueles dedicados aos trabalhadores domésticos, dispostos na Lei Complementar nº 150 de 2015. Quer saber mais sobre os direitos do cuidador de idosos? Então confira o

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DOENÇA DO TRABALHO X DOENÇA PROFISSIONAL: CONHEÇA SEUS ASPECTOS LEGAIS

Você sabia? Um colaborador pode ser afastado do seu ambiente de trabalho ou, ainda, do exercício de suas funções por diversos motivos! Desde doenças ocasionadas por fatores ou condições do próprio ambiente laboral, lesões pela realização de esforços repetitivos, ou até mesmo acidentes inesperados na empresa. Assim sendo, nada melhor

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DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO: EMPREGADOS DOMÉSTICOS

I – QUEM É O EMPREGADO DOMÉSTICO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO? Segundo a legislação, empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma: – Contínua; – Subordinada; – Onerosa; – Pessoal; – De finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas; – POR MAIS DE 2

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PENSÃO ALIMENTÍCIA: COMO FUNCIONA? CONFIRA SOBRE DIREITOS E VALORES

I – PENSÃO ALIMENTÍCIA: O QUE É? Pensão alimentícia caracteriza-se pelo valor pago mensalmente em benefício de quem não pode sustentar-se por si mesmo, destinado a prover suas necessidades, desde as mais básicas, como as de maiores valores. II – QUEM TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA? – Cônjuges e companheiros,

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  • Nakahashi Advogado Trabalhista e Civil

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