Uma faísca no quadro de luz, um formigamento forte no braço, um estalo na máquina de lavar da cozinha industrial. Muita gente já levou choque elétrico no trabalho, sacudiu a mão, ouviu um “foi só um susto” do encarregado e voltou ao serviço como se nada tivesse acontecido.
Só que choque não é brincadeira. Nesta semana, um eletricista de 37 anos morreu depois de sofrer uma descarga elétrica durante a manutenção de um hospital no interior do Rio Grande do Sul. Casos assim aparecem no noticiário com frequência, e a maior parte dos acidentes com eletricidade nem chega à imprensa: fica no silêncio de quem tem medo de reclamar e perder o emprego.
Neste artigo eu explico, em linguagem simples, quando o choque elétrico é acidente de trabalho, o que a empresa é obrigada a fazer antes e depois do acidente, quais direitos o trabalhador pode ter e quais erros mais atrapalham quem precisa provar o que aconteceu.
Choque elétrico no trabalho é acidente de trabalho?
Na grande maioria dos casos, sim. A Lei 8.213/1991, no artigo 19, diz que acidente de trabalho é aquele que acontece pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e que provoca lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho, mesmo que temporária.
Traduzindo: se você levou um choque enquanto trabalhava, dentro ou fora da empresa, e isso causou queimadura, dor, formigamento persistente, alteração no coração, desmaio, queda ou afastamento, o caso pode ser enquadrado como acidente de trabalho. Não importa se você é eletricista. Pode ser a cozinheira que encostou na fritadeira com fio descascado, o operador de máquina, o repositor que mexeu numa tomada molhada, o faxineiro que puxou a extensão improvisada.
E se o choque foi “pequeno”?
Aqui mora um dos maiores erros. Choque elétrico pode deixar sequelas que não aparecem na hora. Queimaduras internas, alterações no ritmo do coração e lesões nos nervos às vezes surgem horas ou dias depois. Por isso, mesmo quando parece leve, o mais prudente é procurar atendimento médico, contar que foi um choque no trabalho e guardar o registro do atendimento.
Se depois aparecer alguma consequência, esse registro vai fazer toda a diferença para ligar a lesão ao acidente.
O que a empresa é obrigada a fazer para evitar o choque
O artigo 157 da CLT obriga a empresa a cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho. Quando o assunto é eletricidade, a regra principal é a NR-10, a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho que trata de segurança em instalações e serviços com eletricidade.
De forma bem resumida, a NR-10 exige, entre outras coisas:
- Capacitação e treinamento para quem trabalha com instalações elétricas, com reciclagem periódica;
- Autorização formal da empresa para o trabalhador intervir em instalações elétricas;
- Desenergização da rede antes do serviço, sempre que possível, com bloqueio e sinalização para ninguém religar a energia no meio do trabalho;
- Equipamentos de proteção adequados, como luvas isolantes, ferramentas isoladas e vestimentas apropriadas;
- Procedimentos escritos de trabalho e medidas de controle de risco;
- Instalações conservadas, sem fios expostos, gambiarras ou quadros abertos ao alcance de qualquer pessoa.
E não é só para eletricista. Toda empresa precisa manter a instalação elétrica segura para todos os funcionários. Tomada derretida, extensão emendada com fita, máquina dando “choquinho” há meses e chefe dizendo para “usar com cuidado” são sinais de descumprimento das normas de segurança.
Os equipamentos de proteção precisam ser fornecidos de graça, como já expliquei no artigo sobre EPI obrigatório e quem paga.
O que fazer depois de levar choque no trabalho
1. Procure atendimento médico
Vá ao pronto-socorro ou ao ambulatório e diga claramente que o choque aconteceu durante o trabalho. Peça cópia do atendimento, dos exames e do atestado.
2. Exija a emissão da CAT
A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é obrigatória. Pelo artigo 22 da Lei 8.213/1991, a empresa deve comunicar o acidente à Previdência até o primeiro dia útil seguinte, e imediatamente em caso de morte. Se a empresa se recusar, a CAT pode ser emitida pelo próprio trabalhador, por seus dependentes, pelo sindicato, pelo médico que atendeu ou por autoridade pública. Falei mais sobre isso no texto sobre acidente de trabalho em que a empresa não emitiu a CAT.
3. Guarde provas
Fotos do local, do fio, do quadro ou da máquina; mensagens avisando o chefe sobre o problema antes do acidente; nomes de colegas que viram o que aconteceu; ordens de serviço; registro de que você não recebeu treinamento. Tudo isso ajuda. Muitas vezes a empresa conserta a instalação no dia seguinte, e a prova some junto com o fio descascado.
4. Não assine nada sem entender
Às vezes aparece um “termo de ciência” dizendo que o trabalhador foi imprudente ou que estava sem EPI por vontade própria. Leia com atenção antes de assinar e, se tiver dúvida, peça orientação.
Quais direitos o trabalhador pode ter
Cada caso precisa ser analisado com cuidado, mas, dependendo das circunstâncias, quem sofreu choque elétrico no trabalho pode ter direito a:
Auxílio por incapacidade temporária acidentário
Se o afastamento passar de 15 dias, o INSS passa a pagar o benefício. Quando o acidente é reconhecido como de trabalho, o benefício é o acidentário, e durante o afastamento a empresa continua obrigada a depositar o FGTS.
Estabilidade de 12 meses
O artigo 118 da Lei 8.213/1991 garante ao trabalhador que recebeu o auxílio acidentário a manutenção do emprego por 12 meses depois da alta. A Súmula 378 do TST explica os requisitos. Há mais detalhes no artigo sobre estabilidade acidentária de 12 meses.
Indenização por danos morais, materiais e estéticos
A Constituição, no artigo 7º, inciso XXVIII, garante indenização quando o empregador age com dolo ou culpa. Culpa, aqui, pode ser não dar treinamento, não fornecer EPI, mandar trabalhar com a rede energizada sem necessidade ou deixar a instalação sem manutenção.
Além disso, o Supremo Tribunal Federal, no Tema 932 de repercussão geral, confirmou que é possível responsabilizar o empregador mesmo sem culpa quando a atividade, por sua natureza, expõe o trabalhador a risco acima do normal. Trabalho com eletricidade costuma ser um exemplo clássico dessa situação.
A indenização pode incluir despesas médicas, remédios, tratamentos, dano moral pelo sofrimento, dano estético quando ficam cicatrizes ou deformidades e, se houver perda da capacidade de trabalho, uma pensão, conforme o artigo 950 do Código Civil.
Adicional de periculosidade
Quem trabalha exposto a energia elétrica em condições de risco pode ter direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base, previsto no artigo 193 da CLT. Muitas empresas deixam de pagar dizendo que a exposição é “só de vez em quando”. A Súmula 364 do TST esclarece que a exposição intermitente também dá direito ao adicional; só fica afastada quando é eventual ou por tempo extremamente reduzido. Veja o artigo sobre adicional de periculosidade para eletricista.
Exemplos práticos
Exemplo 1. Um auxiliar de manutenção é mandado trocar uma tomada sem que ninguém desligue o disjuntor. Leva um choque, queima a mão e fica 30 dias afastado. Ele nunca fez curso de NR-10. Nesse cenário, dependendo das provas, pode haver discussão sobre CAT, benefício acidentário, estabilidade, indenização e até periculosidade, se a exposição era habitual.
Exemplo 2. Uma auxiliar de cozinha leva choque toda vez que liga a máquina de lavar louça. Avisou a gerente várias vezes pelo WhatsApp. Um dia o choque é mais forte e ela desmaia. As mensagens antigas mostram que a empresa sabia do problema e não consertou, o que pesa bastante numa análise de culpa.
Exemplo 3. Um operador leva um choque leve, não vai ao médico e não comunica ninguém. Duas semanas depois começa a sentir palpitações. Sem nenhum registro do dia do acidente, ligar o problema ao trabalho fica bem mais difícil. Por isso o registro imediato é tão importante.
Erros mais comuns das empresas
- Colocar funcionário sem treinamento para mexer em instalação elétrica “porque é rapidinho”;
- Não fornecer luvas isolantes e ferramentas adequadas, ou fornecer EPI vencido;
- Deixar de desligar e bloquear a energia antes do serviço;
- Não emitir a CAT para “não sujar o índice de acidentes”;
- Pressionar o trabalhador a voltar no mesmo dia, sem atendimento médico;
- Culpar o trabalhador por “descuido” sem nunca ter ensinado o procedimento correto;
- Não pagar periculosidade alegando que o contato com eletricidade é eventual.
Erros mais comuns dos trabalhadores
- Achar que choque leve não precisa de médico;
- Não guardar fotos, mensagens e nomes de testemunhas;
- Assinar declaração assumindo culpa sem ler;
- Esperar anos para buscar orientação. O prazo para entrar com ação trabalhista é de até 2 anos depois do fim do contrato, cobrando os últimos 5 anos, conforme o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição.
Direitos que muita gente desconhece
Poucos sabem que o trabalhador pode se recusar a fazer um serviço quando há risco grave e iminente à sua vida, como mexer numa rede energizada sem proteção. Esse direito de recusa está previsto nas normas de segurança e já tratei dele no artigo sobre recusa ao trabalho em situação de risco grave.
Outro ponto pouco conhecido: se o choque causar a morte do trabalhador, a família pode ter direitos próprios, como pensão e indenização. Esse tema está explicado no artigo sobre direitos da família quando o trabalhador morre em acidente de trabalho.
Perguntas frequentes
Levei choque mas não me afastei. Ainda é acidente de trabalho?
Pode ser. O afastamento não é requisito para existir acidente. A CAT deve ser emitida mesmo quando não há afastamento, e o registro protege você se aparecer alguma sequela depois.
A empresa pode me demitir depois do choque?
Se você recebeu benefício acidentário, tem estabilidade de 12 meses após a alta. Mesmo sem benefício, uma demissão logo após o acidente merece análise, porque a doença ou sequela pode ser reconhecida depois.
Não sou eletricista. Tenho direito a indenização?
Dependendo do caso, sim. O que importa é se o choque aconteceu por causa do trabalho e se a empresa deixou de cumprir seu dever de manter o ambiente seguro.
A empresa diz que a culpa foi minha porque eu estava sem luva. E agora?
É preciso verificar se a luva foi fornecida, se era adequada, se houve treinamento e se havia fiscalização do uso. A empresa tem o dever de fornecer, orientar e fiscalizar. Cada situação precisa ser analisada com as provas do caso.
Choque elétrico dá direito a periculosidade automaticamente?
Não. A periculosidade depende de exposição habitual ou intermitente a risco elétrico, normalmente verificada por perícia. Um choque isolado num trabalho sem contato com eletricidade não gera, sozinho, o adicional.
Qual o prazo para buscar meus direitos?
Em regra, até 2 anos depois do fim do contrato, alcançando os últimos 5 anos. Mas quanto antes você reunir as provas, melhor.
Conclusão
Eletricidade não dá segunda chance. A lei exige que a empresa treine, proteja, desligue a energia e mantenha as instalações seguras, e quando isso não acontece, o choque elétrico no trabalho pode gerar direitos importantes para o trabalhador: CAT, benefício acidentário, estabilidade, indenização e, em alguns casos, periculosidade.
Se você passou por isso, registre tudo, cuide da sua saúde e não aceite que um acidente seja tratado como “susto”. Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso concreto.
Levou choque no trabalho ou trabalha exposto a eletricidade sem proteção? Procure um advogado de sua confiança para analisar as provas e entender quais direitos se aplicam à sua situação. O escritório Nakahashi Advogados atende trabalhadores de todo o Brasil on-line.
