1 – CARTEIRA DE TRABALHO: POR QUE ELA VIROU DIGITAL? Embora muitas pessoas não sabiam, mas o aplicativo da CTPS digital já existia desde 2017, porém, foi com a sanção da Lei da Liberdade Econômica, em 2019, que essa versão digital passou a ser uma ALTERNATIVA à Carteira de Trabalho
1 – SALÁRIO: O QUE É? A legislação trabalhista define o termo ‘’salário’’ como a CONTRAPRESTAÇÃO paga pelo empregador ao trabalhador pela prestação de serviços, em decorrência do contrato de trabalho firmado. Podemos dizer, ainda, que o salário é uma das parcelas da remuneração. Ou seja, a remuneração é gênero,
Você sabia? A legislação trabalhista estabelece que o salário do trabalhador deve ser pago até o quinto dia útil do mês. Mas a dúvida é: E se o quinto dia útil do mês cai em um sábado? Sábado é considerado dia útil para pagamento de salário? Acompanhe o post!! I
‘’Ação trabalhista’’ caracteriza-se por uma demanda/processo judicial ajuizada por trabalhadores que, por alguma razão, sentiram-se lesados pela empresa e, por entenderem que seus direitos e garantias foram violados, decidem procurar a Justiça do Trabalho, a fim de evitar ainda mais injustiças e quebras de regras contratuais e legais. Nessa linha
1 – AVISO PRÉVIO: O QUE É? Quando ocorre a rescisão de um contrato de trabalho, independentemente de quem tenha optado por encarrar o vínculo empregatício, nasce a obrigação, por parte deste, de cumprir com o aviso prévio, conforme a lei. O aviso prévio corresponde a um período de 30
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