Muitos trabalhadores saem das empresas e não sabem quanto tempo tem para mover uma ação trabalhista contra a empresa que trabalhava, ou até mesmo se tem um limite de tempo para o recebimento dos créditos pendentes das relações de trabalho. Assim, Consolidação das Leis Trabalhistas determinou um tempo permitido em
Acidente de trabalho ocorre quando o empregado no desempenho das suas funções sofre um acidente. Assim, a depender da gravidade, o colaborador passa a ter direito ao afastamento de sua função. Ocorre que, o que vemos é que muito embora o trabalhador saiba que possui direitos decorrentes do acidente, muitas
Hoje em dia se tornou normal assumir varias tarefas em uma empresa no seu dia a dia de trabalho. Porém, em determinadas situações o acúmulo de função pode ser algo que viola a lei. Assim, temos que acúmulo de função ocorre quando um empregado soma mais atividades e responsabilidades do
Todos nos sabemos que a mulher grávida tem direito a estabilidade. Contudo, muitas vezes esses direitos são desrespeitados pelos empregadores. A estabilidade da empregada gestante vai desde a confirmação da gravidez até 5 meses, e tal previsão esta no artigo 10, II, “b” do ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Aviso prévio corresponde ao período obrigatório de trabalho, com duração de 30 dias após a comunicação por escrito do desejo de desligamento do trabalho por parte do empregado ou do rompimento do contrato de trabalho por parte do empregador sem justo motivo. Pedi demissão, devo cumprir o aviso prévio? Quando
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