Como identificar o acúmulo de função?

Hoje em dia se tornou normal assumir varias tarefas em uma empresa no seu dia a dia de trabalho. Porém, em determinadas situações o acúmulo de função pode ser algo que viola a lei.

Assim, temos que acúmulo de função ocorre quando um empregado soma mais atividades e responsabilidades do que aquelas que competem ao seu cargo e que esta previsto em seu contrato de trabalho. Muitas vezes, podemos claramente identificar o acúmulo de função quando o empregado além de suas atividades, assume funções de outro funcionário com atividades e responsabilidades diferentes da sua.

Contudo, para que seja caracterizado como acúmulo de função é necessário que essas atribuições de funções diversas sejam habituais. Assim, entende-se que um funcionário que eventualmente, é chamado a assumir uma função diversa da sua não enfrenta uma situação de acúmulo de funções.

Dessa forma, considerando que o empregado esteja sofrendo o acúmulo de função de forma habitual, ele poderá sair do emprego sem perder seus direitos e com o pagamento integral das verbas rescisórias, bem como o acréscimo salarial de 20% sobre o acúmulo sofrido, através de um pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho na Justiça do Trabalho.

No entanto, para que seja concedido esse acréscimo salarial, será necessário que o empregado comprove o alegado através de provas documentais como e-mails, testemunhais e entre outros. E procure um advogado trabalhista para uma orientação e melhor análise do seu caso concreto. Afinal, o acúmulo de função pode trazer diversos problemas ao trabalhador.

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