Primeiramente precisamos destacar que a concessão do FGTS pode sim ser aprovada em casos de mortes. Atualmente, vivenciando esse contexto de pandemia, muitas pessoas passaram a se questionar se os valores de FGTS podem ser repassados aos seus herdeiros. Assim, vale mencionar que sempre haverá um gerenciamento da Caixa Econômica
Os bancários gozam de tratamento especial uma vez que a execução de suas atividades possui aspectos peculiares quanto à natureza e responsabilidades inerentes à função, o que autoriza, inclusive, a redução da jornada. Nesse post, separamos 5 direitos trabalhistas dos bancários. Confira!! 1. JORNADA DE TRABALHO DO BANCÁRIO Diferentemente da
A lei é clara quanto a ESTABILIDADE DA GESTANTE, enfatizando que a mesma não pode ser despedida, sem justa causa, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO. Mas e se a DESCOBERTA da gravidez for no período do AVISÓ PRÉVIO, quais atitudes devem ser tomadas? Como
Você sabe o que é dano moral? O dano moral é caracterizado pelo abalo psíquico, intelectual ou moral que uma pessoa sofre, seja ele por ataque à honra, intimidade, imagem, nome, privacidade ou, ainda, físico. Abaixo, relacionamos 7 CAUSAS que geram indenizações por danos morais. Lembrando que, vale, em todos
Alguns setores como comércio e serviços essenciais, principalmente em épocas de muito movimento, não podem parar, sendo necessário que os colaboradores trabalhem em domingos e feriados. Por esse motivo, a legislação trabalhista aborda o assunto e busca regulamentar como se dará as folgas e o pagamento desses dias. Quer saber
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