A gratificação de função (paga para um suposto cargo de confiança) é de natureza salarial, livremente pago pelo empregador, pois o bancário assume maior responsabilidade no exercício das suas funções. O Art. 457, §1 da CLT estipula que a gratificação será inclusa no salário do empregado e, portanto, devem ser
O pré-contrato é uma promessa de contrato, que tem por finalidade o estabelecimento de expectativas de cada uma das partes (no caso, futuro trabalhador e empregador) para a realização posterior de um contrato de trabalho e, enfim, início do vínculo empregatício. A pré-contratação trabalhista ocorre a partir do momento que
A realidade profissional em que se ativam cada um dos empregados dos mais variados ramos por vezes é ensejadora de outros direitos para além daqueles que estamos acostumados. Os adicionais de insalubridade e periculosidade são dois exemplos de proteção ao empregado em condições específicas. Por vezes, em razão disso, as
O assédio moral, quando configurado, consiste em hipótese de grande prejuízo ao trabalhador, que sofre com o tratamento ou as pressões que recebe. Constitui-se em um evento danoso praticado pelo empregador (na pessoa da pessoa que hierarquicamente superior ao ofendido), que pode ter o dever de indenizar e pode ensejar,
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