Você abriu o celular, e lá estava a mensagem do chefe ou do RH: “seu contrato está encerrado”. Sem reunião, sem conversa olho no olho, sem nem um papel na mão. Dá raiva, dá medo, e a dúvida vem na hora: demitido por WhatsApp vale mesmo?
Respire. Ser dispensado por mensagem não faz você perder nenhum direito. O que muda é a atenção que você precisa ter com as provas e com os prazos, e é sobre isso que vamos falar aqui, em linguagem simples.
Demissão por WhatsApp ou e-mail tem validade?
Na dispensa sem justa causa, a CLT não exige uma forma específica para a empresa comunicar o desligamento. Pode ser carta, conversa, e-mail ou mensagem. O que importa é que a decisão da empresa fique clara e chegue ao conhecimento do empregado.
Ou seja, a mensagem pode valer como aviso de dispensa. Só que a validade da forma não dispensa a empresa de cumprir tudo o que vem depois: pagar as verbas, dar baixa na carteira e liberar o FGTS. Mensagem curta não encurta direito nenhum.
O que a empresa continua obrigada a fazer
Ao dispensar sem justa causa, a empresa deve acertar com você, dentro de 10 dias corridos (art. 477, §6º, da CLT), todas as verbas rescisórias. Se atrasar, incide a multa do art. 477, §8º, equivalente a um salário seu.
- Saldo de salário dos dias trabalhados no mês;
- Aviso prévio, trabalhado ou indenizado, com acréscimo de 3 dias por ano de casa (Lei 12.506/2011);
- Férias vencidas e proporcionais, sempre com o acréscimo de um terço;
- 13º salário proporcional;
- Liberação do saque do FGTS e pagamento da multa de 40% sobre o saldo;
- Documentos para pedir o seguro-desemprego.
Para entender o valor total, vale ler também o nosso guia quanto recebo se for demitido e como calcular a rescisão.
Como guardar as provas da demissão por mensagem
Aqui está o ponto em que a mensagem pode ajudar você. Uma demissão feita por escrito é prova da data e do motivo da dispensa. Muita gente perde tempo apagando a conversa de raiva, e depois sente falta dela.
Faça este mini-checklist ainda hoje:
- Tire prints da conversa inteira, com data, hora e o nome de quem enviou;
- Salve o e-mail em PDF e encaminhe para um endereço pessoal;
- Anote o dia em que recebeu a notícia, porque dele partem os prazos;
- Guarde holerites, o contrato e qualquer mensagem sobre horas extras ou metas;
- Não apague nada, mesmo que a conversa tenha ficado ofensiva.
E se a mensagem for um pedido para você pedir demissão?
Atenção a essa armadilha. Algumas empresas tentam transformar a dispensa em “pedido de demissão” para escapar da multa de 40% e do seguro-desemprego. Quem pede demissão perde esses dois direitos.
Se o chefe mandar você “pedir as contas” e dizer que assim sai mais fácil, não assine nada às pressas. Procure orientação antes. Em muitos casos, a empresa quis a saída e a lei trata isso como dispensa sem justa causa.
Demissão por justa causa feita por WhatsApp
Se a mensagem falar em justa causa, o cuidado é maior. A empresa precisa provar a falta grave (art. 482 da CLT), agir logo depois do fato e aplicar uma punição proporcional. Uma mensagem seca, sem explicação, não basta para sustentar uma justa causa na Justiça.
Vale conferir o motivo apontado e comparar com o que de fato aconteceu. Se você acha que foi injusto, leia também o nosso artigo sobre como reverter uma justa causa.
Prazo para cobrar seus direitos
Você tem 2 anos após o fim do contrato para entrar com ação trabalhista, e pode cobrar os últimos 5 anos de trabalho (art. 7º, XXIX, da Constituição). Milhares de trabalhadores deixam valores importantes para trás simplesmente por desconhecer esse prazo, então não deixe para depois.
Se a empresa atrasar o pagamento, confira também o que diz o nosso artigo sobre o prazo de pagamento da rescisão.
Perguntas frequentes
A empresa pode me demitir por WhatsApp sem avisar antes?
Pode comunicar por mensagem, mas o aviso prévio continua devendo ser dado ou pago (indenizado). A forma da comunicação não elimina esse direito.
Demissão por e-mail precisa de carta ou documento depois?
A empresa deve entregar o termo de rescisão e as guias no momento do acerto. Peça tudo por escrito e confira os valores com calma.
Posso pedir indenização se fui humilhado na mensagem?
Se a mensagem tiver ofensas, exposição ou tom abusivo, pode caber dano moral. Guarde os prints e procure orientação.
Perco o seguro-desemprego se a demissão for por mensagem?
Não. A forma não importa. Quem é dispensado sem justa causa tem direito ao benefício, se cumprir os requisitos.
A empresa tem que pagar tudo em quanto tempo?
Em até 10 dias corridos após o fim do contrato. Passou disso, pode haver multa equivalente a um salário.
Posso confiar no valor que a empresa mandou por mensagem?
Confira antes de aceitar. Use a calculadora gratuita e compare item por item com o termo de rescisão.
Calcule seus direitos de graça e fale com quem defende o trabalhador
Antes de assinar qualquer papel, use a nossa calculadora gratuita de rescisão trabalhista. Em poucos minutos você confere se o valor que a empresa ofereceu bate com o que a lei garante.
O Nakahashi Advogados é um escritório especializado na defesa do trabalhador, na Barra Funda, em São Paulo, com mais de 1.000 avaliações positivas no Google. Se algo no seu caso não fechou, a conversa pelo WhatsApp é o primeiro passo.
