A dor começou fraca, no fim do expediente. Depois passou a acordar com você, a descer pela perna e a travar as costas na hora de levantar da cama. O exame confirmou: hérnia de disco. E a pergunta que vem logo em seguida é sempre a mesma: foi o trabalho que fez isso comigo? E se foi, quem paga essa conta?
Quem carrega caixa no depósito, passa o dia sentado sem pausa no telemarketing, dirige caminhão por horas ou levanta paciente na enfermagem conhece bem esse caminho. A boa notícia é que a lei protege quem adoeceu por causa do serviço, mesmo quando o trabalho não foi a única causa do problema.
Abaixo você entende quando a hérnia de disco causada pelo trabalho é considerada doença ocupacional, quais direitos isso garante, como juntar provas e o que fazer se a empresa demitiu você doente.
Hérnia de disco pode ser considerada doença do trabalho?
Pode, sim. A Lei da Previdência (Lei 8.213/91, art. 20) diz que a doença causada ou desencadeada pelas condições em que o trabalho é feito é equiparada ao acidente de trabalho. Na prática, a Justiça do Trabalho analisa se a sua função exigia esforço, postura ou movimento que leva a esse tipo de lesão na coluna.
Muita empresa se defende dizendo que hérnia de disco é “degenerativa”, ou seja, coisa da idade. Só que existe um conceito muito importante para o trabalhador: a concausa. O art. 21, I, da mesma lei diz que, se o trabalho contribuiu para o surgimento ou para a piora da doença, ela também conta como acidente de trabalho, mesmo que exista outra causa junto.
Um exemplo do dia a dia: o Carlos, 42 anos, já tinha um desgaste leve na coluna. Ele foi contratado como repositor de supermercado e passou cinco anos descarregando fardos de arroz e engradados de bebida. O desgaste virou hérnia e ele precisou operar. Mesmo que a coluna dele já não fosse perfeita, o esforço repetido no serviço agravou o quadro. Isso é concausa, e gera direitos.
O TST já reconheceu esse raciocínio em vários casos, como o de uma auxiliar de enfermagem que movimentava pacientes e teve a hérnia agravada pelas atividades, e o de um pedreiro que comprovou a responsabilidade do empregador pela lesão.
Quais trabalhos mais causam ou pioram problema de coluna
Não existe uma lista fechada, mas algumas funções aparecem muito nos processos trabalhistas por problema de coluna:
- Ajudante de carga e descarga, estoquista, repositor e operador de armazém;
- Motorista de caminhão, ônibus e entregador (vibração do veículo e muitas horas sentado);
- Enfermagem, cuidador e técnico de radiologia (levantar e virar pacientes);
- Pedreiro, servente e trabalhador da construção civil;
- Operador de linha de produção que fica curvado ou gira o tronco o dia inteiro;
- Caixa, telemarketing e funções de escritório sem cadeira adequada e sem pausas.
A lei também coloca limites. A CLT (art. 198) fixa em 60 quilos o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, e a norma de ergonomia do Ministério do Trabalho (NR-17) obriga a empresa a adaptar o posto de trabalho, oferecer equipamento para carregar peso, mobiliário adequado e pausas. Quando a empresa ignora essas regras e você adoece, a responsabilidade dela fica ainda mais clara.
(Foto: Tima Miroshnichenko / Pexels)
Seus direitos quando a hérnia de disco tem relação com o trabalho
Quando a doença é reconhecida como ocupacional, o trabalhador passa a ter uma série de direitos que não teria numa doença comum. Os principais são:
1. Emissão da CAT. A empresa é obrigada a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho. Se ela se recusar, o próprio trabalhador, o médico, o sindicato ou qualquer autoridade pública pode emitir a CAT pelo site ou aplicativo do INSS.
2. Benefício acidentário no INSS. Se o afastamento passar de 15 dias, o INSS paga o auxílio por incapacidade temporária na modalidade acidentária (o antigo auxílio-doença acidentário, código B91). A diferença para o benefício comum faz muita diferença, como você vai ver nos próximos itens.
3. FGTS durante o afastamento. No afastamento por acidente ou doença do trabalho, a empresa continua obrigada a depositar o FGTS todo mês (Lei 8.036/90, art. 15, § 5º). No benefício comum, esse depósito não acontece.
4. Estabilidade de 12 meses. Quem recebeu o benefício acidentário tem garantia de emprego por 12 meses depois da alta do INSS (Lei 8.213/91, art. 118). Se for demitido nesse período sem justa causa, pode pedir a volta ao emprego ou a indenização dos salários do período.
E aqui vai um ponto que poucos sabem: segundo a Súmula 378 do TST, mesmo quem não chegou a receber o benefício acidentário pode ter direito à estabilidade, se a perícia na Justiça mostrar depois da demissão que a doença tinha relação com o trabalho.
Indenização por hérnia de disco: o que pode ser cobrado
Além dos direitos acima, a empresa pode ser condenada a indenizar o trabalhador quando fica provado que o serviço causou ou agravou a lesão e que ela falhou em proteger a saúde dele. Os pedidos mais comuns são:
- Dano moral: pela dor, pelo sofrimento e pela limitação no dia a dia (não conseguir pegar o filho no colo, dirigir, dormir direito);
- Dano material: gastos com remédios, fisioterapia, cirurgia, consultas e exames;
- Pensão mensal: quando a lesão reduz a capacidade de trabalho, o Código Civil (art. 950) garante uma pensão proporcional à perda, que pode ser paga de uma vez só, a critério do juiz;
- Dano estético: em alguns casos, como cicatriz de cirurgia de coluna.
Quem define se há relação com o trabalho e qual foi a perda de capacidade é o perito médico nomeado pelo juiz. Quando ele reconhece concausa, é comum o valor da indenização ser ajustado de acordo com o peso que o trabalho teve na doença. Por isso, cada caso tem um resultado diferente e não dá para prometer valor antes da perícia.
(Foto: Ivan S / Pexels)
Como provar que a hérnia de disco veio do trabalho
A prova principal é a perícia, mas o perito trabalha com o que você levar. Quanto mais organizado estiver, melhor. Comece a guardar agora:
- Exames de imagem (ressonância, tomografia, raio-x) com as datas, de preferência mostrando a piora ao longo do tempo;
- Laudos, receitas e atestados que mencionem a coluna, a dor lombar ou cervical e a função que você exerce;
- O exame admissional, que mostra como estava sua saúde quando entrou na empresa;
- Fotos e vídeos do seu posto de trabalho e do peso que você carregava;
- Nomes de colegas que podem confirmar a rotina de esforço;
- Mensagens de WhatsApp pedindo ajuda, equipamento ou troca de função;
- A carta de concessão do benefício do INSS, se você já foi afastado.
Um cuidado importante: se o INSS concedeu o benefício comum (B31) em vez do acidentário (B91), isso não impede você de provar na Justiça do Trabalho que a doença foi ocupacional. Muita gente desiste por achar que o código do INSS encerra o assunto, e não é assim.
Se além da dor você também fazia jornada além do contratado, vale conferir se as horas extras não pagas também podem entrar no mesmo pedido.
Fui demitido com hérnia de disco: e agora?
Infelizmente é comum: o trabalhador começa a faltar para consulta, volta do afastamento com restrição médica e, pouco tempo depois, é dispensado. Nessa situação, alguns caminhos podem existir:
- Pedir a reintegração ou a indenização da estabilidade, se a demissão aconteceu dentro dos 12 meses após a alta ou se a perícia comprovar a doença ocupacional;
- Questionar o exame demissional que deu “apto” mesmo com dor e laudo médico mostrando o contrário;
- Discutir se a dispensa foi discriminatória, quando a empresa demite justamente por causa da doença.
Fique atento ao prazo. Depois que o contrato termina, você tem 2 anos para entrar com a ação, e pode cobrar os direitos dos últimos 5 anos (Constituição, art. 7º, XXIX). Entenda melhor como funciona esse prazo neste artigo sobre o prazo para cobrar direitos após a demissão.
Antes de assinar qualquer coisa na rescisão, confira se os valores estão certos usando a nossa calculadora de rescisão trabalhista gratuita. Leva poucos minutos e ajuda você a entender o que tem para receber.
Perguntas frequentes sobre hérnia de disco e trabalho
Hérnia de disco dá direito a afastamento pelo INSS?
Dá, quando a perícia do INSS reconhece que você está sem condições de trabalhar. Os primeiros 15 dias são pagos pela empresa e, a partir do 16º dia, o INSS assume o pagamento do benefício.
A empresa pode dizer que minha hérnia é da idade e não pagar nada?
Ela pode alegar, mas quem decide é a perícia. Se o trabalho contribuiu para o surgimento ou para a piora da doença, existe concausa e o trabalhador continua tendo direitos, mesmo com desgaste natural da coluna.
Tenho estabilidade se o INSS me deu o benefício comum (B31)?
Pelo benefício comum, a estabilidade não é automática. Mas, se a Justiça do Trabalho reconhecer depois que a doença era ocupacional, a estabilidade pode ser garantida, conforme a Súmula 378 do TST.
Posso ser obrigado a carregar peso mesmo com restrição médica?
Não. Se o médico do trabalho ou o INSS indicou restrição, a empresa deve colocar você numa função compatível. Mandar carregar peso nessa situação pode gerar indenização e até a rescisão indireta do contrato.
Quanto vale uma indenização por hérnia de disco causada pelo trabalho?
Não existe tabela. O valor depende do grau de perda da capacidade apontado na perícia, do peso do trabalho na doença, do salário e das despesas que você teve. Desconfie de quem promete valor antes de analisar o caso.
Ainda trabalho na empresa. Posso entrar com ação?
Pode. A ação trabalhista pode ser proposta com o contrato em andamento, e a lei proíbe que a empresa demita como forma de retaliação. Em muitos casos, porém, vale avaliar o melhor momento com um advogado.
Cirurgia de coluna paga pelo plano de saúde pode ser cobrada da empresa?
Os gastos que você teve do próprio bolso (coparticipação, remédios, fisioterapia particular, transporte para tratamento) podem entrar no pedido de dano material, desde que você guarde os comprovantes.
Sua coluna não é descartável
Ninguém deveria sair do emprego com dor para a vida toda e sem nenhuma reparação. Se você tem hérnia de disco ou outro problema de coluna e desconfia que o serviço causou ou piorou a lesão, junte seus exames e documentos e busque uma avaliação antes que o prazo passe.
O escritório Nakahashi Advogados atua há mais de 16 anos na defesa do trabalhador. Fale com a nossa equipe e peça uma análise gratuita do seu caso: entender seus direitos é o primeiro passo para não sair no prejuízo.
