Você passou parte do ano afastado por causa de uma doença, de um acidente ou da licença-maternidade e agora, com novembro chegando, bate a dúvida: o 13º salário vem inteiro, vem pela metade ou não vem? A resposta depende de um detalhe que quase ninguém explica: durante o afastamento, o 13º pode ser pago por dois pagadores diferentes, a empresa e o INSS.
Quando as contas não são conferidas, é comum o trabalhador receber menos do que deveria e nem perceber. Abaixo você entende, com exemplo do dia a dia, quem paga o 13º salário de quem está afastado, como contar os meses e o que fazer se algo vier errado.
Como funciona o 13º salário em regra
O 13º salário é um direito de todo empregado com carteira assinada, previsto na Lei 4.090/1962. Ele corresponde a 1/12 da remuneração por mês trabalhado no ano. Esses “doze avos” são a chave de toda a conta.
Existe uma regra simples para o mês quebrado: quem trabalhou 15 dias ou mais dentro de um mês ganha o avo daquele mês inteiro. Quem trabalhou menos de 15 dias naquele mês não ganha aquele avo.
A empresa deve pagar a primeira parcela até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Se você quiser rever a conta completa, veja também nosso guia sobre cálculo, prazo e quem tem direito ao 13º salário.
Sobre os descontos, a primeira parcela sai sem desconto de INSS e de imposto de renda. Na segunda parcela incidem a contribuição previdenciária e o imposto de renda sobre o valor total, e o FGTS é depositado sobre essa segunda parcela. Por isso o valor que cai em dezembro costuma ser menor do que o de novembro.
(Foto: Tima Miroshnichenko / Pexels)
Afastado pelo INSS: quem paga o 13º de cada mês
Quando o afastamento é por doença, o contrato de trabalho fica suspenso a partir do momento em que o INSS começa a pagar o benefício (o antigo auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária). Isso muda quem paga cada pedaço do 13º.
Na prática, o ano se divide em três fases:
- Meses trabalhados antes do afastamento: a empresa paga o 13º proporcional.
- Os primeiros 15 dias de afastamento: também ficam por conta da empresa, que continua pagando o salário nesse período. Sobre esse período de pagamento pela empresa, confira o que diz nosso conteúdo sobre os 15 primeiros dias de auxílio-doença.
- Meses em que o INSS paga o benefício: o 13º é pago pelo próprio INSS, na forma de abono anual.
O abono anual está previsto na Lei 8.213/1991 e no Decreto 3.048/1999. Ele é proporcional aos meses em que você recebeu o benefício no ano. Ou seja: a empresa não precisa pagar o 13º dos meses em que o INSS já está pagando, mas o trabalhador não deve ficar sem receber esses meses.
Quem recebe benefício do INSS tem direito ao abono anual, que na prática é o 13º do segurado. Em 2026, segundo noticiado, o INSS antecipou parcelas para quem já recebia o benefício no início do ano. Para quem começou a receber depois da antecipação, o abono entra na folha de novembro, com depósitos previstos entre 24 de novembro e 7 de dezembro, seguindo o final do número do benefício.
O valor do abono é proporcional aos meses de benefício no ano. Para consultar datas e valores do seu caso, use o extrato de pagamento no aplicativo Meu INSS ou a central 135.
Exemplo de conta com os doze avos, passo a passo
Vamos a um exemplo hipotético e aproximado, só para você visualizar. Imagine uma trabalhadora com salário de R$ 2.800, que trabalhou normalmente de janeiro a maio, foi afastada em 10 de junho por doença e começou a receber o benefício do INSS a partir de julho, ficando afastada até dezembro.
| Período | Quem paga | Avos |
|---|---|---|
| Janeiro a maio (trabalhado) | Empresa | 5/12 |
| Junho (9 dias trabalhados + 15 dias pagos pela empresa) | Empresa | 1/12 |
| Julho a dezembro (benefício do INSS) | INSS (abono anual) | 6/12 |
| Total no ano | 12/12 |
A conta da empresa: R$ 2.800 dividido por 12 e multiplicado por 6 avos dá cerca de R$ 1.400 de 13º a receber do empregador. Os outros 6 avos vêm do INSS, calculados sobre o valor do benefício. Se o benefício fosse de R$ 2.000, por exemplo, seriam cerca de R$ 1.000 de abono anual.
Repare que, somando as duas fontes, o ano fecha em 12 avos. Esse é o ponto de conferência: os avos da empresa mais os avos do INSS devem completar o ano, salvo períodos em que você realmente não teve nem trabalho nem benefício.
Para conferir no seu caso, siga quatro passos: (1) separe quantos meses você trabalhou, contando o mês quebrado só se teve 15 dias ou mais; (2) some os 15 primeiros dias do afastamento, que a empresa paga; (3) veja no Meu INSS quantos meses de benefício você recebeu no ano; (4) some tudo e compare com os 12 avos. Qualquer diferença merece uma explicação por escrito da empresa ou do INSS.
Atenção: é uma simulação hipotética, sem promessa de resultado. Convenção coletiva, média de horas extras e comissões podem alterar os valores.
Licença-maternidade: o 13º é integral
A situação da gestante e da mãe em licença-maternidade é diferente da doença. Durante a licença, o tempo conta normalmente e o 13º salário é calculado como se ela estivesse trabalhando. A licença não é motivo para cortar avos.
Quem paga o salário-maternidade, em regra, é a empresa, que depois faz o abatimento nos recolhimentos previdenciários. Isso inclui a parcela do 13º relativa aos meses da licença. O INSS paga diretamente apenas em situações específicas, como adoção ou guarda para adoção, empregada doméstica, empregada de MEI e trabalhadora intermitente.
(Foto: Matilda Wormwood / Pexels)
Na conta, a empresa usa o salário da trabalhadora, divide por 12 e multiplica pelos avos do ano, contando os meses de licença como tempo de serviço. Se a empresa pagou menos por causa da licença, vale a pena conferir o contracheque com calma. Se a gestante foi demitida, lembre que existe a estabilidade da gestante, que garante o emprego e os direitos do período.
Alta, demissão e cobrança: o que fazer se o 13º veio errado
Quando a alta médica chega no meio do ano, os meses voltam a contar para a empresa. Se você retornou em outubro, por exemplo, outubro, novembro e dezembro entram nos avos pagos pelo empregador, desde que você tenha trabalhado ao menos 15 dias em cada mês.
Se o INSS cortou o benefício e a empresa se recusa a aceitar o retorno, o salário continua sendo devido. Nesse caso, veja o que fazer na situação de empresa que não aceita o retorno após a alta do INSS.
Na demissão, o 13º proporcional entra nas verbas rescisórias, também respeitando os avos. E se o desligamento aconteceu durante o benefício, o assunto exige atenção, porque pode existir proteção contra a dispensa. Confira o que dissemos sobre quem é demitido durante o auxílio-doença.
Também é bom lembrar das horas extras habituais, comissões e adicionais, que entram na média do 13º. Se havia horas extras sem pagamento antes do afastamento, o 13º fica menor do que deveria, e vale ver nosso conteúdo sobre horas extras não pagas.
(Foto: Vitaly Gariev / Pexels)
Se o 13º da empresa não foi pago ou veio com valor menor, é possível cobrar. Em regra, o trabalhador pode reclamar na Justiça do Trabalho verbas dos últimos 5 anos, dentro do prazo de 2 anos após o fim do contrato. Cada caso tem particularidades, então vale conversar com um advogado de sua confiança antes de decidir.
Quer ter uma noção das verbas do seu contrato? Use a calculadora gratuita de rescisão trabalhista e compare com o que você recebeu.
Perguntas frequentes
Quem está afastado pelo INSS tem direito ao 13º?
Sim. A empresa paga os meses trabalhados e os primeiros 15 dias do afastamento, e o INSS paga o restante por meio do abono anual.
A empresa pode se recusar a pagar o 13º porque estou afastado?
Ela só deixa de pagar os meses em que o INSS já paga o benefício. Os meses trabalhados e os 15 primeiros dias continuam sendo dela.
Em quanto tempo o INSS paga o abono anual?
Segue o calendário do INSS, que costuma ser dividido em duas parcelas. Consulte o Meu INSS para ver as datas do seu benefício.
Licença-maternidade reduz o meu 13º?
Não. Os meses de licença contam como tempo de serviço, então o 13º é calculado considerando o ano inteiro de contrato.
Tenho direito ao 13º se fui afastada por acidente de trabalho?
Sim, o raciocínio dos avos é o mesmo: a empresa paga o que cabe a ela e o INSS paga o abono anual dos meses de benefício. Como há regras próprias nesses casos, vale conferir seus documentos com um profissional.
Recebi só metade do 13º. O que faço?
Some os avos pagos pela empresa e pelo INSS. Se não chegarem a 12 e não houver período sem trabalho e sem benefício, guarde holerites e comprovantes do INSS e peça orientação.
Se o seu 13º veio errado, atrasado ou nem veio depois de um afastamento, a Nakahashi Advogados faz uma análise gratuita do seu caso. Basta reunir seus holerites e o extrato do INSS e entrar em contato pelo site nakahashi.com.br.
