A estabilidade da gestante é um direito fundamental garantido pela legislação trabalhista brasileira, que assegura à mulher gestante a proteção contra a demissão arbitrária durante o período da gravidez e até cinco meses após o parto. Para o reclamante, que é a gestante, esse direito é crucial para garantir a
Você está tranquilo(a), em casa, e de repente chega aquela mensagem no WhatsApp: “Fulano, a empresa decidiu encerrar o contrato. A partir de hoje, não precisa mais comparecer.” Dá um frio na barriga, né? Mas a pergunta é: isso é legal? Pode demitir assim, pelo zap? 📱 O que diz
A dúvida sobre a possibilidade de ser demitido enquanto está de atestado médico é muito comum entre os trabalhadores. Afinal, muitos acreditam que a concessão do atestado garante uma estabilidade provisória no emprego, impedindo o desligamento. Mas será que isso é verdade? A legislação trabalhista permite a dispensa durante o
A princípio, a legislação trabalhista brasileira não proíbe a demissão de um trabalhador com cirurgia marcada, salvo em algumas situações específicas. Contudo, essa prática pode ser considerada abusiva ou até ilegal em determinados casos, dependendo das circunstâncias. Abaixo, listamos algumas situações importantes: a) Estabilidade provisória no caso de afastamento pelo
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