A dúvida sobre a possibilidade de ser demitido enquanto está de atestado médico é muito comum entre os trabalhadores. Afinal, muitos acreditam que a concessão do atestado garante uma estabilidade provisória no emprego, impedindo o desligamento. Mas será que isso é verdade? A legislação trabalhista permite a dispensa durante o
Muitos trabalhadores não conhecem todos os seus direitos, o que facilita para que algumas empresas deixem de cumpri-los. Pensando nisso, listamos 5 direitos que talvez você ainda não saiba que possui. Fique atento, porque conhecer a lei é o primeiro passo para garantir o respeito no ambiente de trabalho. 1.
A proteção à maternidade no ambiente de trabalho é uma garantia fundamental assegurada pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A legislação brasileira estabelece direitos específicos para gestantes e puérperas, garantindo condições dignas de trabalho, estabilidade no emprego e suporte para a adaptação à nova realidade
Embora a lei permita descontos em algumas situações, como faltas justificadas ou adiantamentos, em outros casos, eles podem ser considerados ilegais, configurando descontos indevidos. Esses descontos prejudicam diretamente o empregado e, muitas vezes, ocorrem sem a devida explicação ou justificativa legal. Neste artigo, exploraremos os tipos de descontos legais, os
Você já se pegou contando os minutos para o intervalo do almoço no trabalho? Esse momento de pausa é muito mais do que uma simples oportunidade para comer. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o intervalo intrajornada não é apenas um benefício, mas um direito garantido
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