Síndrome de Burnout pode gerar indenização?

SÍNDROME DE BURNOUT PODE GERAR INDENIZAÇÃO?

Muitos ambientes de trabalho são caracterizados pela cobrança de metas de forma abusiva, competitividade desregrada e alta pressão. Isso pode afetar a saúde do colaborador de forma que ele desenvolva síndrome de burnout.

O que é Síndrome de Burnout?

A síndrome de burnout é uma doença ocupacional relacionada ao estresse excessivo no ambiente de trabalho.

Recentemente classificada como doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde, a síndrome de burnout abre possibilidades de responsabilização por parte das empresas não só com as despesas ao longo do tempo de tratamento, mas também, em alguns casos, para indenização da parte dos trabalhadores.

Direitos do trabalhador diagnosticado com burnout

Todo trabalhador diagnosticado com Síndrome de Burnout deverá receber da empresa a remuneração por até 15 dias de afastamento.

Após os 15 dias, o colaborador precisa agendar uma perícia médica junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social, INSS, e a empresa tem o dever de garantir a estabilidade do trabalhador com a doença por 12 meses.

Nesta situação, o empregador deve garantir ao trabalhador:

  • Abertura de Comunicação de Acidente de Trabalho
  • Pagamento do seu FGTS
  • Manutenção do convênio médico.

Síndrome de Burnout pode gerar indenização?

Sim, o diagnóstico de Síndrome de Burnout pode gerar indenização.

A indenização pode se dar nas esferas dos danos:

  • Morais em caso de violação a direitos de personalidade
  • Materiais como gastos com medicação e consultas multidisciplinares
  • Emergentes, como PLR e adicionais.

Em casos mais graves que levam à aposentadoria por invalidez é possível receber a pensão vitalícia.

O valor da indenização pode variar de acordo com a intensidade do dano, a quantidade de esforço para minimizar o dano, a possibilidade de superar psicologicamente o problema e outros fatores.

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