Você saiu da empresa, mandou currículo, foi bem na entrevista e, de repente, a vaga “foi preenchida”. Depois de algumas recusas parecidas, vem a desconfiança: será que o ex-patrão está falando mal de mim para outras empresas?
Essa suspeita é mais comum do que parece, e a boa notícia é que a lei protege você. Dar referência negativa com informações falsas, exageradas ou discriminatórias sobre um ex-funcionário pode gerar indenização por dano moral. Veja como funciona, como juntar provas e o que fazer a partir de hoje.
O ex-patrão pode falar mal de mim para outras empresas?
A empresa pode, no máximo, confirmar dados objetivos: que você trabalhou lá, em qual período e em qual função. O que ela não pode é espalhar informações que prejudiquem a sua honra e a sua chance de conseguir um novo emprego.
A proteção vem de várias normas ao mesmo tempo:
- Constituição Federal, art. 5º, inciso X: garante a inviolabilidade da honra e da imagem, com direito a indenização quando forem atingidas;
- CLT, art. 29, § 4º: proíbe o empregador de fazer anotações desabonadoras sobre a conduta do trabalhador na carteira de trabalho;
- Código Civil, arts. 186 e 927: quem causa dano a outra pessoa por ato ilícito tem o dever de reparar;
- Lei 9.029/1995, art. 1º: proíbe práticas discriminatórias que limitem o acesso a uma relação de trabalho.
Ou seja, se o antigo chefe liga para o RH de outra empresa e diz que você “é encrenqueiro”, “processou a firma” ou “vive de atestado”, isso pode virar processo contra ele.
Exemplos de referência negativa que geram indenização
Os tribunais do trabalho costumam condenar empresas em situações como estas:
- Informar a outro empregador que o trabalhador entrou com ação trabalhista;
- Acusar o ex-funcionário de furto ou desonestidade sem nenhuma prova;
- Comentar sobre doenças, afastamentos pelo INSS ou atestados médicos;
- Incluir o nome do trabalhador em “listas” trocadas entre empresas do mesmo setor;
- Enviar e-mails ou mensagens a clientes e fornecedores falando mal de quem saiu.
Informar que você ajuizou processo é especialmente grave, porque busca punir quem exerceu um direito garantido. Se esse for o seu caso, leia também nosso artigo sobre retaliação por processar a empresa.
Como provar que o ex-empregador falou mal de você
Esse é o ponto que mais assusta, mas existem caminhos práticos. Muitas pessoas descobrem a referência negativa justamente porque alguém da nova empresa, por simpatia, conta o que ouviu.
- Testemunhas: o recrutador ou funcionário que ouviu o comentário pode depor no processo;
- Prints e e-mails: guarde qualquer mensagem em que alguém mencione o que foi dito sobre você;
- Áudios: gravação de conversa da qual você participa costuma ser aceita como prova;
- Linha do tempo: anote datas das entrevistas, nomes de quem atendeu e o motivo dado para a recusa.
Antes de tomar qualquer iniciativa para “testar” o ex-patrão, converse com um advogado. Ele vai orientar como colher cada prova do jeito certo, para que ela tenha força no processo.
Quanto vale a indenização por referência negativa?
Não existe tabela fixa. O juiz analisa a gravidade do que foi dito, quantas empresas receberam a informação, o tempo que você ficou desempregado e o porte do ex-empregador. Para entender os critérios usados pela Justiça, veja nosso guia sobre dano moral trabalhista: quando cabe e quanto vale.
Além do dano moral, se você comprovar que perdeu uma vaga certa por causa do comentário, é possível discutir também os prejuízos materiais, como os salários que deixou de receber.
Prazo para entrar com a ação
Atenção ao relógio. Em regra, o prazo para cobrar direitos ligados ao antigo emprego é de 2 anos após o fim do contrato, alcançando os últimos 5 anos. Quanto mais cedo você reunir as provas, mais fácil fica: testemunhas mudam de emprego e mensagens se perdem.
Checklist: o que fazer a partir de hoje
- Anote cada entrevista: data, empresa, nome do recrutador e o que foi dito;
- Salve prints de mensagens, e-mails e conversas sobre a recusa;
- Peça, com educação, que quem ouviu o comentário confirme por escrito ou aceite ser testemunha;
- Guarde sua carteira de trabalho, contracheques e documentos da rescisão;
- Não responda ao ex-patrão nas redes sociais. Deixe para resolver pelo caminho certo.
Perguntas frequentes
A empresa pode dizer o motivo da minha demissão para outra empresa?
Ela pode confirmar que você trabalhou lá. Expor detalhes da demissão para prejudicar sua recolocação pode configurar dano moral.
E se o que ela disse for verdade?
Mesmo uma informação verdadeira pode gerar indenização se for usada para discriminar, como contar que você teve doença, engravidou ou processou a empresa.
Anotação na carteira de trabalho falando de justa causa é permitida?
Não. O art. 29, § 4º, da CLT proíbe anotações desabonadoras sobre a conduta do trabalhador na CTPS.
Posso processar mesmo já trabalhando em outro lugar?
Sim. O que importa é o dano causado e o prazo de 2 anos após o fim do contrato com a empresa que falou mal de você.
Preciso pagar para entrar com a ação?
Quem não tem condições de arcar com as custas pode pedir justiça gratuita. Veja as regras no nosso artigo sobre justiça gratuita trabalhista.
Não deixe um ex-chefe atrapalhar seu futuro
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