Você recebeu a intimação, marcou a data no calendário e agora está com um nó no estômago só de pensar no dia da audiência trabalhista. É normal. A maioria dos trabalhadores nunca pisou num fórum antes e não faz ideia do que vai acontecer lá dentro, quem vai falar, o que vai ser perguntado ou se é preciso levar alguma coisa.
A boa notícia é que a audiência trabalhista segue um roteiro bastante previsível. Quando você entende as etapas com antecedência, o nervosismo diminui e as suas chances de sair com um resultado melhor aumentam, porque você chega preparado em vez de improvisar. Este guia explica cada fase da audiência, o que levar, o que acontece se alguém faltar e quando vale a pena ter um advogado ao seu lado.
O que é a audiência trabalhista e por que ela pode decidir seu processo
A audiência é o momento em que o juiz do trabalho ouve as duas partes (você, chamado de reclamante, e a empresa, chamada de reclamada) antes de decidir o caso. Na Justiça do Trabalho, boa parte dos processos usa o modelo de audiência una, ou seja, tudo acontece em um único encontro: tentativa de acordo, defesa da empresa, depoimentos e, muitas vezes, a sentença sai ali mesmo ou pouco depois.
É nessa audiência que o juiz forma a primeira impressão sobre quem está dizendo a verdade. Um trabalhador que chega atrasado, sem documentos ou sem saber explicar os próprios pedidos passa uma imagem ruim, mesmo tendo razão no mérito. Por isso a preparação importa tanto quanto o conteúdo do processo.
Como funciona a audiência trabalhista, passo a passo
Na prática, a audiência costuma seguir esta sequência:
1. Abertura e proposta de conciliação. O juiz confirma a presença das partes e, quase sempre, pergunta se há interesse em fazer um acordo antes de seguir com o processo. Você não é obrigado a aceitar qualquer valor, só faz sentido fechar um acordo se a proposta cobrir de verdade o que você tem direito a receber.
2. Defesa da empresa. Se não há acordo, a reclamada apresenta a contestação, o documento em que rebate os pedidos feitos na ação. É comum que só nesse momento você saiba, em detalhes, os argumentos que a empresa vai usar contra você.
3. Instrução processual. Esta é a fase dos depoimentos. Primeiro você é ouvido, depois um representante da empresa, e por fim as testemunhas de cada lado. As perguntas são feitas pelo juiz, que repassa questionamentos sugeridos pelos advogados. Tudo o que é dito fica gravado e vira prova no processo.
4. Razões finais. Os advogados fazem uma última fala, resumindo por que o pedido deveria ser aceito (no seu caso) ou rejeitado (no caso da empresa).
5. Sentença. Em processos mais simples, o juiz já decide na própria audiência ou publica a sentença poucos dias depois. Em casos mais complexos, pode haver uma segunda audiência, chamada de audiência de instrução, quando a prova exige mais tempo.
(Foto: Mikhail Nilov / Pexels)
O que levar e como se preparar para o dia da audiência
Chegar preparado faz diferença real no resultado. Separe com antecedência:
Documentos pessoais e do processo. RG ou CNH, carteira de trabalho (física ou a versão digital no celular), contracheques, comprovantes de ponto, prints de conversas por WhatsApp ou e-mail que confirmem sua versão dos fatos e qualquer documento citado na sua ação.
Se a sua disputa envolve horas extras não pagas, por exemplo, leve tudo que comprove a jornada real: cartões de ponto, registros de acesso, mensagens combinando horários e escalas de trabalho.
Testemunhas. Se você arrolou testemunhas no processo, confirme com elas o horário e o local com antecedência. Uma boa testemunha precisa ter presenciado os fatos de verdade (colegas de trabalho que viveram a mesma rotina costumam ser mais convincentes do que amigos ou familiares sem relação com o trabalho).
Pontualidade e postura. Chegue com pelo menos vinte minutos de antecedência. Use roupas discretas, como faria numa entrevista de emprego, evite gírias e mantenha a calma mesmo se a defesa da empresa contar uma versão distorcida dos fatos, é o seu advogado quem vai rebater isso no momento certo.
O que acontece se você ou a empresa faltar
A CLT é direta neste ponto (art. 844): se o reclamante falta à audiência sem justificativa, o processo é arquivado, como se a ação nunca tivesse sido ajuizada. Se quem falta é o reclamado, o resultado é a revelia, com confissão quanto à matéria de fato, ou seja, o juiz passa a considerar verdadeiros os fatos narrados por você.
Na prática, isso significa duas coisas bem diferentes. Se você faltar sem justificar, o processo é simplesmente arquivado, como se você nunca tivesse entrado com a ação. Se quiser entrar com uma nova ação sobre os mesmos fatos, a jurisprudência consolidada nos tribunais trabalhistas exige o pagamento prévio das custas processuais geradas pelo arquivamento, e isso vale até para quem tem direito à justiça gratuita. Por isso, se surgir qualquer imprevisto (doença, acidente, problema de última hora), avise seu advogado e leve a justificativa (atestado médico, por exemplo) o quanto antes, de preferência até a data da audiência.
Já se for a empresa que não aparecer, o resultado tende a ser favorável a você: o juiz passa a considerar verdadeiros os fatos que você narrou na ação, já que a empresa não teve a chance (ou não quis usar a chance) de contestá-los ao vivo. Isso não garante a vitória automática, mas fortalece bastante a sua posição no processo.
Vale a pena ir à audiência trabalhista sem advogado?
A lei permite que o trabalhador entre com uma ação trabalhista sem advogado em processos de menor valor (o chamado jus postulandi), mas isso raramente é uma boa ideia. A empresa quase sempre vai à audiência representada por um advogado experiente, que conhece as manhas do processo, sabe quais perguntas fazer nos depoimentos e vai explorar qualquer brecha na sua argumentação.
Ter um advogado trabalhista ao seu lado significa alguém que já calculou corretamente o valor que você tem direito a receber, que sabe quais documentos e testemunhas realmente fortalecem o seu caso e que consegue avaliar, na hora, se uma proposta de acordo é justa ou se vale a pena seguir até a sentença.
Há ainda um detalhe que pouca gente sabe: desde a reforma trabalhista de 2017, quem perde um pedido pode ser condenado a pagar honorários de sucumbência ao advogado da outra parte. O STF já decidiu que o beneficiário da justiça gratuita só paga esses honorários se comprovar, depois, que deixou de ser hipossuficiente, mas o risco existe e precisa ser explicado antes de você decidir levar o processo adiante sozinho.
Antes mesmo de chegar à audiência, você pode ter uma ideia do valor da sua rescisão usando a nossa calculadora gratuita de rescisão trabalhista. É rápido e ajuda a entender se o que a empresa pagou (ou deixou de pagar) está correto.
(Foto: Kaboompics.com / Pexels)
Perguntas frequentes sobre audiência trabalhista
Preciso pagar algo para participar da audiência?
Não. A audiência em si não tem custo para o trabalhador. As custas processuais só entram em jogo se você desistir, perder o processo sem ter justiça gratuita, ou faltar sem justificativa e precisar entrar com uma nova ação depois.
Quanto tempo dura uma audiência trabalhista?
Varia muito. Uma audiência simples, com poucas testemunhas e sem muita controvérsia, pode durar entre trinta minutos e uma hora. Processos com mais testemunhas e documentos discutidos podem passar de duas horas.
Posso levar uma testemunha que não avisei no processo?
Em regra, não. As testemunhas precisam ser indicadas previamente no processo. Levar alguém de surpresa pode gerar questionamento da parte contrária e o juiz pode não aceitar o depoimento.
O que acontece se eu me atrasar para a audiência?
Depende de quanto tempo. Um atraso pequeno geralmente é tolerado, mas atrasos maiores podem ser tratados como ausência, com o risco de arquivamento do processo. O ideal é sempre chegar com folga.
A audiência trabalhista pode ser feita por videoconferência?
Sim, muitas varas do trabalho realizam audiências semipresenciais ou totalmente virtuais, principalmente para depoimentos e testemunhas que moram longe. As regras variam de acordo com a vara e o tipo de processo, seu advogado vai te avisar o formato com antecedência.
Se eu perder a audiência, posso recorrer?
Sim. Existe prazo para recurso contra a sentença, e o seu advogado é quem vai avaliar se há fundamento para recorrer e dentro de qual prazo isso precisa ser feito.
Depois de quanto tempo da demissão ainda posso entrar com uma ação e ter direito à audiência?
A Justiça do Trabalho tem prazos de prescrição para cobrar direitos, geralmente até dois anos após o fim do contrato, então quanto antes você procurar orientação, melhor. Veja mais detalhes sobre o prazo para cobrar horas extras depois da demissão.
Ir para uma audiência trabalhista sem entender o que vai acontecer é abrir mão de uma parte da sua defesa antes mesmo de começar. Agora que você já sabe as etapas, o que levar, o que perguntar às testemunhas e o que está em jogo se alguém faltar, o próximo passo é confirmar se o valor que você está buscando (ou já recebeu na rescisão) está correto e completo.
Fale com o escritório Nakahashi Advogados e receba uma análise gratuita do seu caso. Vamos revisar seus documentos, explicar seus direitos em linguagem simples e te acompanhar em cada etapa do processo, incluindo o dia da audiência.
