O mundo digital tem oferecido diversas facilidades, todavia, em algumas ocasiões ele não substitui a presença física do colaborador.
Você realiza viagens a trabalho? Deseja entender melhor sobre os direitos do colaborador que se encontra nessas situações?
Acompanhe o post!
1 – VIAGENS CORPORATIVAS: O QUE SÃO?
As viagens corporativas caracterizam-se por viagens realizadas por colaboradores de uma organização, que agem em nome da empresa, a representando, possuindo fins relacionados à atividade empresarial.
Seja para capacitação do empregado, participação em congressos ou reunião com clientes, sempre há uma representação por parte deste.
2 – CONTROLE DE HORAS DURANTE A VIAGEM: COMO FUNCIONA?
Se a viagem possui caráter corporativo, o colaborador deverá ser remunerado. Nesse sentido, é importante que seja realizado um controle de horas ou de atividades desse funcionário.
Assim, nessas situações, a empresa poderá solicitar o controle de pontos de forma remota, ou ainda, organizar com seu colaborador um cronograma a ser seguido, a partir da programação, reunião ou evento que este irá frequentar.
De todo o modo, a comunicação entre empresa e colaborador é muito importante, para que haja um alinhamento de expectativas e resultados, além de um melhor controle, ainda que de forma remota, das atividades realizadas durante as viagens a trabalho.
3 – QUEM VIAJA A TRABALHO TEM DIREITO A HORAS EXTRAS?
São diversas as variáveis que devem ser analisadas durante uma viagem a trabalho, a depender do que foi acordado previamente pelas partes.
Caso o colaborador trabalhe mais do que as 08 (oito) horas diárias ou as 44 horas semanais, mesmo que durante uma viagem de trabalho, o período extrapolado deverá ser considerado na contagem de horas extras.
Nesses casos existe a possibilidade da criação de um banco de horas? A resposta é SIM! O banco de horas permitirá a compensação das horas trabalhadas ao invés do seu pagamento com acréscimo.
Todavia, é muito importante atentar-se para as regras previstas nos acordos e convenções coletivas de trabalho, que podem estabelecer critérios específicos que regulam as viagens corporativas.
4 – QUAIS CUSTOS DEVERÃO SER ARCADOS PELO COLABORADOR?
Nesse ponto, precisamos enfatizar que a Reforma Trabalhista permitiu uma maior flexibilização no tocante aos acordos realizados entre a empresa e seus colaboradores, relacionados às viagens a trabalho.
Ou seja, nesses casos, cada empresa poderá definir suas próprias despesas não reembolsáveis, desde que haja uma comunicação prévia que cientifique seus funcionários acerca dessas definições, instruindo-os como deverão proceder.
Em regra, as despesas não reembolsáveis são aquelas de responsabilidade apenas do empregado, que não tem relação com a execução das atividades empresariais, como, por exemplo, a compra de itens para uso exclusivo e pessoal.
5 – QUAIS DESPESAS PODEM SER REEMBOLSADAS PELA EMPRESA?
O ideal é que, por ser uma viagem corporativa, a empresa contribua com as despesas.
Nesse caso, as despesas reembolsadas são aquelas consideradas essenciais nas viagens a trabalho, como, por exemplo, hospedagem, inscrição em um evento ou até mesmo alimentação.
Ocorre que, para tanto, o empregador poderá exigir do funcionário a apresentação de comprovantes e notas fiscais dos valores despendidos como uma condição para efetivar os reembolsos.
Desta maneira, sempre mantenha consigo os comprovantes dos gastos realizados durante a sua viagem corporativa, a fim de receber o efetivo reembolso.
Atente-se aos seus direitos!!
Você já sabia dessas informações? Ainda ficou com alguma dúvida? Ou agora, sabendo dos seus direitos, quer consultar um advogado especializado?
A Nakahashi Advogados está há mais de 12 anos no mercado de atuação em São Paulo e na grande São Paulo, formado por advogados experientes que permite encontrar soluções inovadoras para nossos clientes. Melhor recomendação. Nossa equipe já atuou em mais de 4.753 casos.
É por isso que também usamos o WhatsApp online, fornecendo uma alternativa rápida e eficaz para nos comunicarmos
Atendemos na capital São Paulo Capital, Zona Sul SP, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Centro, além da grande São Paulo.
Para falar com nossos advogados especialistas – Clique abaixo:
Ligue agora (11) 3392-7510 e agende sua reunião SEM COMPROMISSO E SEM CUSTO!
Entre em contato com a gente!
NAKAHASHI Advogados
contato@nakahashi.com.br
