A gravidez é um momento especial na vida da mulher, mas também traz preocupações sobre os direitos trabalhistas e a segurança no emprego. Muitas gestantes temem ser demitidas, enfrentar dificuldades no ambiente de trabalho ou não receber o suporte necessário durante a gestação e após o parto. A legislação brasileira
Demissão por Justa Causa: Como Contestar e Proteger Seus Direitos? A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada ao trabalhador, resultando na perda de diversos direitos, como aviso prévio, multa do FGTS e seguro-desemprego. No entanto, nem toda dispensa desse tipo é legítima. Muitas empresas aplicam essa
A dúvida sobre a possibilidade de ser demitido enquanto está de atestado médico é muito comum entre os trabalhadores. Afinal, muitos acreditam que a concessão do atestado garante uma estabilidade provisória no emprego, impedindo o desligamento. Mas será que isso é verdade? A legislação trabalhista permite a dispensa durante o
A proteção à maternidade no ambiente de trabalho é uma garantia fundamental assegurada pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A legislação brasileira estabelece direitos específicos para gestantes e puérperas, garantindo condições dignas de trabalho, estabilidade no emprego e suporte para a adaptação à nova realidade
Embora a lei permita descontos em algumas situações, como faltas justificadas ou adiantamentos, em outros casos, eles podem ser considerados ilegais, configurando descontos indevidos. Esses descontos prejudicam diretamente o empregado e, muitas vezes, ocorrem sem a devida explicação ou justificativa legal. Neste artigo, exploraremos os tipos de descontos legais, os
Comprometidos com a transparência e excelência em nossos serviços.
Fale conosco agora. Advocacia prática e rápida. Somos mais acessíveis do que escritórios de advocacia tradicionais.
Receba novidades sobre o mundo jurídico
Copyright © 2025 Nakahashi Advogados
Todos os direitos reservados
CNPJ: 35.654.759/0001/72