Nesta postagem vamos falar sobre o que é a pensão por morte, quem tem o direito de recebê-la e se há um prazo máximo para fazer o pedido de pensão por morte.
Acompanhe este post para você ficar por dentro do assunto e conhecer os seus direitos!
O que é a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago mensalmente pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes do falecido seja ele aposentado ou não quando faleceu.
Quem tem direito à pensão por morte?
Quem tem o direito em receber a pensão por morte são as pessoas que dependem economicamente do falecido.
Para determinar a dependência são levados em consideração os seguintes fatores:
- grau de parentesco;
- idade;
- existência de deficiências;
- se a pessoa é casada ou divorciada, etc.
Geralmente, os beneficiários são o cônjuge, o companheiro, os filhos e os pais do falecido.
Em caso de divorcio ou separação, também há o direito de pedir a pensão. Porém, somente se eles já recebiam pensão alimentícia ou que tenham voltado a morar com o finado como um casal.
Para receber a pensão por morte os pais precisam comprovar a dependência financeira com o falecido ao contrário do que acontece com o cônjuge, companheiro e filhos onde a necessidade econômica é presumida.
Os irmãos do falecido também podem ser beneficiários da pensão por morte se comprovada a dependência econômica. No entanto, para poder receber o benefício é preciso que o irmão tenha menos de 21 anos, não seja emancipado ou seja deficiente.
Existe um prazo para pedir a pensão por morte?
Não existe um prazo fixo para solicitar o recebimento da pensão por morte.
Porém, quanto mais cedo você requerer o benefício, mais rápido receberá o valor, incluindo valores retroativos, dependendo da data em que a pensão foi solicitada.
Para descobrir como pedir a pensão por morte e outros pontos de atenção leia o nosso post Pensão por morte: quem tem direito? como pedir? quanto receber? entenda aqui!
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