A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido pelo INSS ao trabalhador que durante muitos anos esteve exposto a agentes agressivos à saúde. Desse modo, vamos entender mais sobre a aposentadoria especial do Soldador?
Antes da reforma da previdência, tudo era mais simples para requerer a aposentadoria especial. Bastavam apenas 2 requisitos para ter direito ao benefício: o tempo de contribuição especial e tempo de carência.
Satisfeitos esses dois requisitos, o soldador, por exemplo, conseguia se aposentar bem mais cedo do que o habitual. Mas as regras mudaram a partir da Reforma da Previdência em 2019.
Assim, entenda como ficou e quais são os novos requisitos.
Requisitos da Aposentadoria Especial pós Reforma da Previdência
Os soldadores que cumpriram atividade especial, por exemplo, até 13/11/2019, tiveram direito ao benefício pela regra antiga em razão do direito adquirido.
Porém, os trabalhadores que não atingiram os requisitos até essa data, só puderam utilizar esse período para acrescer no tempo de serviço da aposentadoria por tempo de contribuição.
Mas afinal, quais são os novos requisitos da aposentadoria especial após a reforma?
- Risco Baixo: 25 anos de contribuição + 86 pontos + 60 anos de idade
- Risco Médio: 20 anos de contribuição + 76 pontos + 58 anos idade
- Risco Alto: 15 anos de contribuição + 66 pontos + 55 anos idade
Além disso, após 28/04/1995 foi extinto o enquadramento por categoria profissional.
Sendo assim, o soldador precisa demonstrar a exposição aos agentes prejudiciais à sua saúde.
Para ajudar, reunimos aqui os documentos importantes para você guardar e apresentar ao advogado quando estiver pronto para dar entrada na sua aposentadoria especial.
Anota o que você sem dúvidas ele vai te requisitar lá na frente:
- Carteira de Trabalho (CTPS)
- Ficha ou livro de registro de empregado
- Contracheques
- PPP, DS8030, DIRBEN 8030, SB/40
- Certificado de sindicato ou órgão gestor de mão de obra
- LTCAT, PRRA´S, PCMSO´S
Nesses documentos ficam evidenciadas as condições técnicas do local de trabalho e os efeitos que a exposição a agentes nocivos à saúde do trabalhador!
É difícil reconhecer o período especial sem o auxílio de um bom advogado, não é mesmo?! Principalmente após a reforma da previdência em 2019.
Aqui neste artigo você viu quais são os requisitos após a reforma para obter a sonhada aposentadoria especial, mas chegada a hora é recomendado buscar um bom advogado trabalhista para te auxiliar no momento de conseguir o benefício.
Ainda ficou com alguma dúvida? Ou agora, sabendo dos seus direitos, quer consultar um advogado especializado?
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