Trabalhar como moto taxista exige muita dedicação, habilidade no trânsito e disposição para enfrentar desafios diários, como condições climáticas adversas e questões de segurança. Muitos profissionais dessa área têm dúvidas sobre seus direitos. Afinal, como moto taxista, você tem alguma proteção legal? A resposta depende de como você exerce a
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são essenciais para garantir a segurança e a saúde do trabalhador, especialmente em atividades que envolvem riscos. A empresa é obrigada, por lei, a fornecer gratuitamente esses equipamentos, como capacetes, luvas, máscaras respiratórias, óculos de proteção, protetores auriculares e botas de segurança, além de
Emprego temporário é uma forma de trabalho que, apesar de ter prazo certo para acabar, oferece direitos que muita gente desconhece. Conhecer essas garantias é essencial para evitar abusos e garantir que a relação de trabalho seja justa. Neste artigo, vamos explorar tudo que você precisa saber sobre o emprego
A estabilidade no emprego é um direito fundamental do trabalhador, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), visando proteger o trabalhador contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa. Em algumas situações específicas, a legislação brasileira prevê a estabilidade provisória, que assegura ao empregado uma proteção especial, não podendo
As férias remuneradas são um direito assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal para todos os trabalhadores com carteira assinada. Elas representam um período de descanso anual com remuneração garantida, além de um adicional de 1/3 sobre o salário. Abaixo, abordamos os principais aspectos das
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