Você trabalha sem carteira assinada e se pergunta se tem direito a ser reconhecido como empregado? Esse é um tema que afeta muitos trabalhadores, especialmente aqueles contratados de maneira informal. O reconhecimento de vínculo empregatício é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira e serve para proteger os trabalhadores de
A rescisão de contrato de trabalho ocorre quando há a interrupção do vínculo empregatício entre o empregado e o empregador, seja por iniciativa de uma das partes ou por acordo mútuo. Nesse contexto, as verbas rescisórias, que englobam diversos direitos, devem ser quitadas dentro de prazos específicos, respeitando as normas
As férias remuneradas são um direito assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal para todos os trabalhadores com carteira assinada. Elas representam um período de descanso anual com remuneração garantida, além de um adicional de 1/3 sobre o salário. Abaixo, abordamos os principais aspectos das
Você sabia que muitos trabalhadores não conhecem todos os seus direitos? E não é só sobre férias e 13º salário. Há uma série de benefícios e proteções que podem estar passando despercebidos. Vamos desvendar esses direitos e garantir que você não esteja perdendo nada do que é seu por direito!
No dia a dia, muitos trabalhadores acabam lidando com situações que, embora comuns, podem prejudicar seus direitos. Um dos problemas recorrentes é o vínculo empregatício sem registro em carteira e o pagamento de uma parte do salário “por fora”. Esses dois fatores podem afetar diretamente os direitos trabalhistas e gerar
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