Você sabe o que é seguro desemprego e quem tem direito a receber esse benefício? Acompanhe este artigo para descobrir.
O que é o seguro desemprego?
O seguro desemprego é um benefício pago de forma temporária para o trabalhador com carteira assinada que foi demitido sem justa causa.
Porém, para ter direito a receber o dinheiro do seguro é preciso cumprir alguns requisitos.
Quem pode receber o seguro desemprego?
Como dito anteriormente, o trabalhador com carteira assinada que foi demitido sem justa causa pode receber o benefício. Aqui também inclui os casos de rescisão indireta (quando o empregado “dispensa” o patrão) e empregados domésticos.
Há outros casos em que o benefício pode ser pago como quando o funcionário com carteira assinada que teve o contrato de trabalho suspenso para participar de um curso de qualificação profissional oferecido pelo patrão, ou para o pescador profissional durante o período do defeso (período na qual a pesca não é permitida) e também quando o trabalhador é resgatado da condição semelhante à escravidão.
Quando posso pedir o seguro desemprego?
O pedido do seguro desemprego pode ser feito entre 7 e 120 dias após a data de demissão, e o funcionário doméstico pode pedir de 7 a 90 dias após a demissão.
Para o caso do pescador profissional, ele pode pedir o benefício durante o período de defeso em até 120 dias do início da proibição.
Já o empregado afastado para qualificação pode pedir o seguro desemprego durante a suspensão do contrato de trabalho e o trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo pode solicitar o benefício até 90 dias após o resgate.
Qual é o valor do seguro?
Cada parcela do seguro desemprego varia de R$ 1.212 (valor do salário mínimo em 2022) até R$ 1.813,03.
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