Descubra o que é o salário maternidade, quem pode recebê-lo e em qual situação além do valor do benefício.
O que é salário maternidade?
O salário-maternidade é um benefício recebido quando ocorre o afastamento de sua atividade devido ao nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 8 anos de idade.
O requisito essencial para que o benefício seja recebido é a qualidade de segurada. Conforme a jurisprudência, não é preciso que a segurada se encontre trabalhando ao tempo do parto, desde que conserve a qualidade de segurada, pouco importando eventual situação de desemprego.
Qual o valor do salário maternidade?
Não há um valor médio para o salário-maternidade, contudo seu valor não pode ser menor que um salário mínimo.
O valor depende da situação e do perfil do segurado(a). Acompanhe alguns casos abaixo:
Mulheres registradas formalmente: o valor do salário-maternidade é equivalente ao seu salário.
Quando a funcionária possui remuneração variável/comissionamento, o valor será igual à média do valor total recebido nos últimos 6 meses;
Mulheres que são empreendedoras ou que trabalham de forma não registrada receberão uma média das últimas 12 contribuições que foram feitas.
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