Você precisa entrar com um pedido para receber pensão por morte, mas ainda tem dúvida sobre quais são os documentos necessários para fazer isso?
Não se preocupe! Nesta postagem vamos listar todos os documentos para te ajudar no procedimento e aumentar as suas chances de sucesso quando você for entrar com o pedido no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Documentos essenciais para pedir pensão por morte
Para poder entrar com o pedido de pensão por morte é preciso cumprir estes três requisitos abaixo:
- comprovar o óbito ou morte presumida do segurado;
- demonstrar a qualidade de segurado de quem faleceu no momento da morte;
- comprovar a qualidade do dependente.
Dessa forma, com a finalidade de comprovar o óbito ou morte presumida do segurado, é preciso apresentar o atestado de óbito ou um documento que comprove a morte presumida da pessoa em questão.
Sobre o segundo tópico, vamos começar esclarecendo o que é qualidade do segurado. É um termo utilizado quando se começa a contribuir para o INSS. E um modo de comprová-lo é demonstrando que o falecido estava trabalhando ou estava em período de graça quando morreu. Na maioria das vezes, apresentar a Carteira de Trabalho e/ou a CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) já é o suficiente.
O quarto tópico vai depender se há dependência econômica presumida com o falecido. Se houver, não é necessário comprovar a qualidade do dependente, apenas o vínculo com o falecido. Isso se aplica se forem:
- cônjuge;
- companheiro;
- filhos.
Neste caso, pode comprovar-se a qualidade do dependente através do comprovante de parentesco que podem ser:
- certidão de nascimento e documentos de identificação, para os filhos (onde provavelmente constará o nome do falecido como pai ou mãe);
- certidão de casamento, para o cônjuge;
- certidão de união estável, ou documentos que comprovem esta situação, para o companheiro.
Para a situação em que não houver dependência econômica presumida (pais do falecido e irmãos) é preciso mostrar que dependiam financeiramente do falecido.
Geralmente, os documentos mais apresentados que demonstram dependência econômica são:
- conta bancária conjunta;
- declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como dependente;
- disposições testamentárias;
- declaração especial feita perante tabelião (escritura pública declaratória de dependência econômica);
- comprovantes de que residem no mesmo domicílio;
- prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;
- procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
- conta bancária conjunta;
- anotação constante de ficha ou Livro de Registro de empregados;
- apólice de seguro onde o segurado seja o instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária.
Após reunir os documentos para assegurar os requisitos básicos do pedido de pensão, são necessários para dar entrada no pedido:
- seu documento de identidade;
- documento de identidade do falecido;
- procuração ou termo de representação legal, incluindo documento de identificação com foto e CPF, nos casos de menores ou deficientes mentais.
Conclusão
A lista de documentos para pedir a pensão por morte não é longa, porém vários detalhes são importantes para reunir os documentos corretos.
Caso você queira entender mais detalhes sobre quem tem o direito de pedir a pensão por morte e como pedir, você pode encontrar mais informações no post Pensão por morte: quem tem direito? Como pedir? Quanto receber? entenda aqui!
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