O QUE FAZER SE A EMPRESA NÃO ESTÁ DEPOSITANDO SEU FGTS?

E aí, pessoal! Hoje vamos falar sobre um assunto que mexe com o bolso e a tranquilidade de todo trabalhador: o depósito do FGTS. Você sabia que muitos trabalhadores descobrem tarde demais que a empresa onde trabalham não está fazendo os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)? Pois é, isso é mais comum do que deveria, e é super importante ficar de olho nessa questão.

O QUE É O FGTS E POR QUE ELE É IMPORTANTE?

Primeiro, vamos entender rapidinho o que é o FGTS. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um direito de todo trabalhador com carteira assinada. A empresa deve depositar todo mês o equivalente a 8% do seu salário em uma conta vinculada ao seu nome. Esse dinheiro é uma reserva para te ajudar em momentos específicos, como na compra de um imóvel, em caso de demissão sem justa causa, ou até em situações de emergência, como doenças graves.

Além disso, o FGTS é uma espécie de segurança para o futuro. Mesmo que você não precise usar o dinheiro logo, ele fica rendendo na sua conta, e pode ser um apoio financeiro importante em várias situações da vida.

COMO SABER SE O FGTS ESTÁ SENDO DEPOSITADO?

Agora que você já sabe a importância do FGTS, vamos ao que interessa: como saber se a empresa está depositando direitinho esse dinheiro? Felizmente, é bem fácil de conferir. Você pode verificar o saldo do seu FGTS pelo aplicativo do FGTS (disponível para Android e iOS), pelo site da Caixa Econômica Federal ou até nas agências da Caixa. É só ter em mãos o número do seu NIS (que está na sua carteira de trabalho) e pronto, você consegue ver se os depósitos estão em dia.

O QUE FAZER SE O FGTS NÃO ESTÁ SENDO DEPOSITADO?

E aí vem a parte que ninguém quer passar, mas que pode acontecer: você conferiu e viu que a empresa não está depositando o FGTS como deveria. O que fazer?

1. Converse com o RH da Empresa: O primeiro passo é tentar resolver a situação diretamente com a empresa. Procure o setor de Recursos Humanos (RH) e explique o problema. Pode ser que tenha havido um erro e eles resolvam logo.
2. Mantenha Registro de Tudo: Se você já percebeu que tem algo errado, comece a guardar todas as provas possíveis, como holerites, extratos do FGTS e qualquer comunicação com a empresa. Isso vai te ajudar se precisar levar o caso adiante.
3. Procure o Sindicato: Se a conversa com a empresa não resolver, procure o sindicato da sua categoria. Eles podem oferecer orientação e até intermediar a situação com a empresa.
4. Consulte um Advogado Trabalhista: Se nada resolver, o caminho é buscar ajuda de um advogado trabalhista. Ele vai te orientar sobre como entrar com uma ação judicial para exigir o pagamento dos depósitos que não foram feitos.
5. Ação na Justiça: Caso o problema não seja resolvido de forma amigável, você pode entrar com uma ação na Justiça do Trabalho. O juiz pode determinar que a empresa pague todos os depósitos devidos, além de possíveis multas e correções.

O QUE A EMPRESA PODE SOFRER SE NÃO DEPOSITAR O FGTS?

Muita gente acha que deixar de depositar o FGTS é só um “descuido” da empresa, mas na verdade, isso pode dar uma baita dor de cabeça para o empregador. A empresa pode ser obrigada a pagar todos os depósitos atrasados com juros e correção, além de multas. E, em casos mais graves, a falta de depósito pode até configurar crime contra a organização do trabalho.

Existem várias razões pelas quais uma empresa pode deixar de depositar o FGTS dos seus funcionários. Em alguns casos, pode ser por dificuldades financeiras da empresa, onde ela tenta cortar custos ou adiar pagamentos. Em outros, pode ser por desorganização ou até negligência do setor financeiro da empresa.

Independente da razão, a falta de depósito do FGTS é um problema sério, pois é um direito garantido por lei ao trabalhador. O empregador tem a obrigação de fazer esses depósitos mensais, e o não cumprimento dessa obrigação pode resultar em multas e outras penalidades para a empresa.

Quando a empresa não deposita o FGTS, você, como trabalhador, perde a oportunidade de acumular um fundo que pode ser usado em diversas situações importantes, como:

1. Demissão Sem Justa Causa: Se você for demitido sem justa causa, o saldo do FGTS e a multa de 40% sobre esse valor são recursos que podem te ajudar até encontrar um novo emprego.
2. Compra da Casa Própria: O FGTS pode ser usado para comprar ou financiar um imóvel. Sem os depósitos regulares, você perde a chance de dar um passo importante na realização desse sonho.
3. Aposentadoria: O saldo do FGTS também pode ser sacado quando você se aposenta, funcionando como um complemento para a sua renda nessa fase da vida.
4. Doenças Graves: Em casos de doenças graves, como câncer ou HIV, você pode sacar o FGTS para ajudar no tratamento.
5. Calamidades Públicas: O governo pode liberar o saque do FGTS em casos de desastres naturais, como enchentes, para ajudar na reconstrução da vida do trabalhador.

NÃO DEIXE PARA DEPOIS!

O mais importante é não deixar a situação correr solta. Verifique regularmente o seu FGTS, e se notar qualquer problema, tome as providências necessárias. Lembre-se de que o FGTS é seu direito, e ele pode ser fundamental em momentos críticos da sua vida.

Então, fique de olho no seu futuro e não deixe de garantir o que é seu por direito! Se precisar, busque ajuda para resolver qualquer pendência e mantenha seus direitos trabalhistas em dia.

Até a próxima, e cuide bem do seu FGTS!