A dispensa discriminatória acontece quando a demissão de um empregado é por algum motivo relacionado a preconceitos, e não pelo desempenho profissional.
Isso acontece em decorrência das crenças e estigmas pessoais de líderes, gestores e outras pessoas dentro da empresa que têm o poder de demitir.
Casos mais comuns de dispensa discriminatória
Geralmente, a demissão discriminatória acontecendo por:
- Gênero
- Orientação sexual
- Religião
- Raça
- Origem
- Diagnóstico de doenças como Aids
O que diz a lei sobre a dispensa discriminatória?
O que diz a lei sobre a dispensa discriminatória?
A Lei Nº 9.029 proíbe qualquer atitude discriminatória ou negativa que prejudique o acesso ao trabalho ou sua manutenção.
Esta mesma lei determina a penalização ao empregador que tenha atitudes discriminatórias. A penalização pode variar de multa a detenção de até dois anos.
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