O que é dispensa discriminatória?

O QUE É DISPENSA DISCRIMINATÓRIA?

A dispensa discriminatória acontece quando a demissão de um empregado é por algum motivo relacionado a preconceitos, e não pelo desempenho profissional.

Isso acontece em decorrência das crenças e estigmas pessoais de líderes, gestores e outras pessoas dentro da empresa que têm o poder de demitir.

Casos mais comuns de dispensa discriminatória

Geralmente, a demissão discriminatória acontecendo por:

  • Gênero
  • Orientação sexual
  • Religião
  • Raça
  • Origem
  • Diagnóstico de doenças como Aids

O que diz a lei sobre a dispensa discriminatória?

O que diz a lei sobre a dispensa discriminatória?

A Lei Nº 9.029 proíbe qualquer atitude discriminatória ou negativa que prejudique o acesso ao trabalho ou sua manutenção.

Esta mesma lei determina a penalização ao empregador que tenha atitudes discriminatórias. A penalização pode variar de multa a detenção de até dois anos.

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